A farra do auxílio-moradia no Congresso

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Além de “casa da mãe Joana”, Congresso é o “paraíso” dos benefícios

Segundo o jornal Folha de São Paulo, 13 congressistas estão na mesma situação de membros do Poder Judiciário, que apesar de possuir casa própria na cidade onde trabalham, recebem auxílio-moradia.
Cerca de 167 dos 594 deputados federais e também senadores, recebem atualmente ajuda financeira para moradia (em espécie ou reembolso). Pela regra, tanto os deputados federais quanto os senadores podem receber a ajuda em dinheiro, desde que não haja apartamentos funcionais, disponíveis.
Sob as mais diversas justificativas, dentre elas a de que usam a verba para pagar vigias e manter a própria residência na Capital Federal, nove dos 13 parlamentares, com salário-base de R$ 33.736,00, declararam à Justiça eleitoral ter mais de R$ 1 milhão no momento do registro de suas candidaturas, nas eleições de 2014.
Além do salário da função, eles também têm à disposição mensalmente R$ 102 mil para pagar salário de assessores, e verba que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas diversas do mandato, como aluguel de escritórios, combustível, alimentação, entre outros benefícios.
Ministros de Temer
Quanto aos ministros de Temer, dos considerados políticos mais ricos do Brasil, seis ministros de Michel Temer (MDB) recebem ou receberam auxílio-moradia ou vale alimentação, desde que assumiram os cargos: Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Henrique Meirelles (Fazenda), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Alexandre Baldy (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Helder Barbalho (Integração Nacional).
Os apontados pela reportagem da Folha de São Paulo têm patrimônio declarado de pelo menos R$ 2 milhões e recebem, além dos salários de mais de R$ 30 mil, pelo menos R$ 458 de vale-alimentação, mantêm apartamentos funcionais ou recebem auxílio-moradia de R$ 7 mil reais.
Veja os detalhes:
O rico entre eles, Blairo Maggi tem R$ 143,3 milhões em bens declarados à Justiça em 2010, quando foi eleito senador por Mato Grosso. Ele desfruta de um apartamento funcional do Senado em Brasília e também é beneficiário de vale-refeição de R$ 458. Em 2014, Maggi foi apontado pela revista Forbes como o segundo político mais rico do país, detentor de um patrimônio de US$ 1,2 bilhão de dólares, equivalente a quase R$ 4 bilhões. Maggi afirma que ocupa, de acordo com a legislação, um apartamento funcional por não ter residência em Brasília.
Henrique Meirelles declarou, há quase 16 anos, ter R$ 45 milhões em bens. Ele foi candidato a deputado federal em 2002, ocasião em que declarou à Justiça ter, inclusive, uma casa nos Estados Unidos. Desde que virou ministro, em 2016, ele recebia R$ 7,7 mil de auxílio-moradia e R$ 458 de vale-refeição. O ministro da Fazenda, que recebe quase R$ 31 mil mensais, abriu mão da verba de moradia em novembro do ano passado.
Alexandre Baldy, ministro das Cidades desde novembro, usufrui de um apartamento funcional em Brasília, por ser deputado federal licenciado, mas comprou um imóvel em Brasília em 2016. Localizado no lago Sul, a propriedade foi adquirida por cerca de R$ 7,6 milhões. A assessoria do ministro afirmou ao jornal que o imóvel da Câmara era usado para “dar suporte às atividades funcionais que não são realizadas em sua residência para preservar a rotina e necessidades de seus filhos, esposa e demais familiares” e que, por não ver mais necessidade desse uso, teria devolvido o apartamento, o que a Casa não confirma.
Padilha e Barbalho também recebem auxílio-moradia de R$ 7 mil e vale-refeição. Helder Barbalho declarou à Justiça ser dono de um patrimônio de R$ 2,3 milhões em 2014. Padilha tinha R$ 2,7 em 2010.
Kassab é o único que não recebe auxílio-moradia e nem tem imóvel funcional. Mas apesar de um patrimônio declarado de R$ 6,4 milhões, ele recebe salário de R$ 30,9 mil e vale-refeição.
Quantas casas populares não daria para construir, com esses “benefícios” às excelências, que além de não trabalharem de sol-a-sol, ainda legislam em causa própria e contra os contribuintes brasileiros – em sua maioria, trabalhadores que ganham salários de fome?
Da Redação com Congresso em Foco/Folha de São Paulo

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