Aneel adia devolução de valor pago a mais na conta de luz

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Se por um lado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje que a tarifa da energia elétrica vai baixar 2% para as regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, por outro decidiu também nesta terça-feira (7), que os consumidores não vão ser ressarcidos, pelo menos neste momento, pelo valor a mais que pagaram nas contas de luz entre 2010 e 2015, pela ineficiência de termoelétricas que geram energia para abastecer Manaus (AM), o que obrigou os consumidores de todo o país, a pagarem uma conta de luz mais cara naquele período.
O problema ocorreu no cálculo da verba para compra de gás natural que é usado naquelas usinas. Segundo a própria Aneel, ao longo desses cinco anos foi pago o equivalente a 1,6 bilhão de metros cúbicos de gás natural a mais que necessário.
Esse volume gás, diz a agência, seria suficiente para abastecer as termoelétricas por mais de um ano.
Esse valor a mais foi cobrado por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo pago por todos os consumidores na conta de luz. Os recursos servem para cobrir parte dos gastos com combustível usado nas termelétricas que geram energia para atender à região Norte do país.
Na definição do orçamento de 2016, a Aneel havia determinado a fiscalização dos valores de gás pago a mais para que o ressarcimento pudesse ser feito neste ano.
O relator do processo, diretor André Pepitone, informou que a apuração do valor total que foi pago a mais será feita por uma fiscalização da agência. Portanto, essa devolução ainda deve ocorrer.
Eu tenho que concordar em gênero, número e grau, com o comentário feito na matéria do G1 por um internauta (Flavio), de que “Para cobrar foram bem rápidos, mas devolver é um verbo que nenhum governo conjuga bem. Ao menos haverá correção do valor? A correção será pela taxa de juros praticada no mercado ou pela mísera SELIC? Afinal, emprestamos nosso dinheiro compulsoriamente”.
Nunca dão “ponto sem nó”!
Da redação com G1 Brasília

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