Ata de candidatura: Medeiros pode ser cassado

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Medeiros pode perder o mandato
(Senado Federal)

Com a determinação ontem à Polícia Federal (PF), pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de Mato Grosso, Ulisses Rabaneda, para que a perícia grafotécnica na ata de registro da candidatura de Pedro Taques (então no PDT), ao Senado, em 2010, seja concluída dentro de 20 dias, o senador mato-grossense, José Antônio Medeiros (Podemos), corre sérios riscos de sofrer cassação, caso haja a comprovação de fraude no documento.
A cassação, que ainda poderá redundar em inelegibilidade de mais 14 envolvidos, pode acontecer caso a ação de Impugnação de Mandato Eletivo encaminhada ao TRE em 2011, receba a comprovação de suposta fraude na ata de deliberação partidária que levou ao registro da candidatura, dos réus no processo.
O caso
A ação relata uma possível fraude nas assinaturas da ata que definiram a candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você”, que disputava uma das vagas ao Senado. Durante o registro, em julho de 2010, a ata original trazia o então candidato Pedro Taques como cabeça de chapa, seguido pelo atual deputado estadual, Zeca Viana (PDT), como 1º suplente, e o empresário de Sinop, Paulo Fiúza, como 2º suplente.
Porém, em agosto de 2010, Zeca Viana desistiu de figurar como 1º suplente na chapa de Taques ao Senado para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Com a desistência, Paulo Fiúza teria passado para a 1ª suplência e o então policial rodoviário federal, José Medeiros, ficaria com a 2ª suplência.
No entanto, há a suspeita de que a ata tenha sido fraudada, “passando” Medeiros para frente de Fiúza, em razão de suposta falsificação das  assinaturas dos membros da coligação. A chapa foi vencedora em 2010, com a vitória de Pedro Taques ao Senado.
Com a eleição de Taques a governador de Mato Grosso quatro anos depois, Medeiros acabou assumindo seu lugar no Senado Federal.
Falsificação
A denúncia que originou a ação, narra a possível fraude. “A falsificação dos documentos ocorreu da seguinte forma: foi elaborada uma ata com a deliberação das pessoas acima mencionadas, posteriormente foi alterado o documento, sem o conhecimento de todos, aproveitando-se as assinaturas dadas na ata anterior. Tanto é que, no documento falsificado consta nas últimas duas folhas 23 assinaturas, conquanto nas duas primeiras há apenas 13 rubricas. Além disso, as rubricas existentes nas duas folhas são divergentes, inclusive, a rubrica em uma folha que não consta na outra”, diz a ação.
A denúncia ainda expõe uma declaração dada por um dos envolvidos na ação que, pelo fato de tramitar sob sigilo, não é nomeado. “Através da imprensa foi noticiado fato grave envolvendo o registro de candidatura do representado, conforme se observa pela declaração dada pelo sigiloso. Segundo a inicial, o mencionado deputado teria afirmado a um site de notícia de Mato Grosso: “A assinatura na primeira ata, onde o sigiloso era o primeiro suplente e o sigiloso era o segundo, é minha. Mas como o sigiloso saiu para ser candidato a deputado estadual e o sigiloso saiu da condição de deputado federal para ser suplente de senador, a chapa foi alterada sem a minha assinatura. Aliás, a assinatura que está lá não é minha”.
Paulo Fiúza, no entanto, não será necessariamente conduzido ao cargo de senador uma vez que o então candidato ao Senado em 2010, Carlos Abicalil (PT), que ficou em 3º lugar no pleito, também questiona o registro de candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você” na Justiça Eleitoral.
Se comprovar a fraude, o petista pode assumir e concluir o mandato que se encerra em janeiro de 2019.
Se já estava difícil para Medeiros se reeleger, agora complicou de vez!
Da Redação com Folhamax

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