Jonas é advogado e servidor municipal
Jonas é advogado e servidor municipal

Este espaço tem como finalidade apresentar nomes que pretendem disputar uma vaga de vereador nas eleições deste ano, para que a população conheça o histórico do pré-candidato e possa fazer sua análise, para assim ter opções de voto.
Na edição de hoje, trazemos o perfil do advogado e servidor público, Jonas Pereira Rodrigues, filiado ao partido Solidariedade (SD), que pretende disputar uma das 21 vagas de vereador nas eleições municipais deste ano, em Rondonópolis.
Natural do município, Jonas tem fortes ligações com as causas comunitárias, tendo sido líder neste segmento no Jardim Atlântico onde, em parceria com o advogado e jornalista Saulo Morais, fundou a guarda mirim daquele bairro, hoje extinta, que atendia em torno de 70 crianças.
Na área pública, prestou serviços na Câmara Municipal no período de 1997 a 2002, desempenhando as funções de Assessor de Bancada e também de Assistente de Gabinete. Em 2002, passou no concurso público para a Prefeitura de Rondonópolis, sendo efetivado como Fiscal de Obras e Posturas.
Seus conhecimentos nos assuntos de gerenciamento público permitiram que ele coordenasse a implantação do Shopping Popular (Camelódromo) e que também criasse a Associação de Desenvolvimento Econômico (Banco da Gente), em 2004, que dirigiu durante seis anos, cujo objetivo é gerar emprego e renda, aos pequenos empreendedores de baixa renda que têm habilidades e experiência de trabalho e que queiram iniciar ou ampliar seu próprio negócio.
Nessa função, conseguiu junto ao Banco da Gente, em Goiás, informações e treinamento para a equipe de atendimento e para melhor capacitação gerencial aos próprios microempreendedores, que ao final de sua gestão frente à instituição, somavam mais de 150 projetos financiados.
Igualmente atuou no processo de tombamento do Casario como Patrimônio Histórico do Município e como coordenador do projeto de revitalização do local, que pertence hoje ao Complexo Cais do Porto.
Se eleito, Jonas pretende ser um representante dos servidores públicos municipais no Poder Legislativo e analisando a fase atual da política ele acredita que apesar do desgaste, ainda é possível reconquistar o espaço e a credibilidade junto à população, através do trabalho consciente e necessário visando o bem-estar de toda a coletividade rondonopolitana.

Imagem: Internet
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Segundo acusação feita pela jovem L.L.C (17 anos), em reportagem veiculada pelo programa Cadeia Neles, da Rede Record, três pastores evangélicos da Igreja Ministério Pescador Sal da Terra, são acusados de cárcere privado e tortura durante suposto ritual, praticado no início deste mês, em Cuiabá.
A adolescente, que já registrou boletim de ocorrência, em razão de que ela e seus familiares estariam recebendo ameaças de morte, acusa os pastores Herly Borges de Araújo, Viviane Machado Pacheco Araújo e Andersen Navarro (também jornalista e apresentador esportivo da afiliada da Rede Globo, em Mato Grosso), que a teriam levado, dopada, a uma região de mata no dia 9 de julho, onde foi mantida em cárcere e torturada por mais de 24 horas.
A menor revelou que a relação com os pastores teria sido iniciada em maio, em uma igreja na cidade de Primavera do Leste e que as agressões começaram após ela ter discordado dos métodos utilizados pela igreja. Diante disso, LCC diz que retornou para Cuiabá, mas passou a ser perseguida e ameaçada pelo trio e que recebeu várias cartas contendo ameaças.
L.L.C afirma que a tortura que sofreu teve sequência com um ritual religioso, onde os pastores diziam que ela deveria se sacrificar, pelas pessoas que mais ama.
Negativa
Em entrevista ao programa de TV, o jornalista Andersen Navarro disse que não conhece a vítima ou sua mãe e que está em férias no vizinho Estado de Mato Grosso do Sul e que nunca cometeria os crimes “nem como pastor, jornalista e ser humano”.
Após a adolescente ter se submetido a exame de corpo delito, o qual constatou as agressões feitas por faca, os envolvidos deverão ser ouvidos, nos próximo dias, pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá.

Sem-TÃ-tulo-1-1-2A Câmara dos Deputados aprovou agora em junho, medida provisória que permite que o trabalhador do setor privado ofereça até 10% do saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como garantia em um empréstimo consignado – com desconto na folha de pagamento. Agora só falta o texto ser votado no Senado.
Máximo
Pela MP, o empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa. A finalidade da medida é facilitar o acesso ao crédito consignado, pelo trabalhador privado.
Essa modalidade de empréstimo, com desconto na folha de pagamento, é mais facilmente concedida, e a juros mais módicos, a funcionários públicos, por terem estabilidade no emprego.
O consignado já deveria estar à disposição dos trabalhadores da iniciativa privada desde março, quando foi editada a MP pelo Ministério da Fazenda, então comandado por Nelson Barbosa, ministro de Dilma Rousseff.
De acordo com a MP, caberá ao agente operador do FGTS, ou seja, a Caixa Econômica Federal, definir os “procedimentos operacionais”, para que as novas regras sejam aplicadas.
Parcelas
Segundo a proposta, o Conselho Curador do FGTS poderá definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nas operações de crédito consignado, de que trata o artigo.
Demora
Mesmo depois de aprovada pelo Senado, a nova modalidade de consignado só deverá estar disponível para trabalhadores da iniciativa privada em setembro, depois que as novas normas forem adequadas pela Caixa Econômica Federal.
Com informações: G1 Brasília/Estadão

Sem-TÃ-tulo-1-1-2Depois de muita polêmica sobre o assunto e demora do Ministério da Saúde na aprovação da pesquisa clínica, finalmente o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), dará início na próxima segunda-feira (25) em São Paulo, aos testes clínicos para tratamento de câncer com a fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como “pílula do câncer”.
O início dos testes em humanos será possível, após aprovação pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Ministério da Saúde.
A Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório oficial da Secretaria de Saúde do estado, forneceu as cápsulas suficientes da substância para realização da pesquisa.
“O projeto de pesquisa clínica foi desenhado sob a ótica de especialistas de alto conhecimento técnico. Nossa prioridade é a segurança dos pacientes, por isso, primeiro vamos avaliar, com grande responsabilidade, se a droga é segura e se há evidência de atividade. É um processo extenso, que deve ser acompanhado com cautela”, diz, em nota, o oncologista Paulo Hoff, diretor-geral do Icesp.
O estudo prevê avaliação de 10 pacientes na primeira fase, para determinar a segurança da dose que vem sendo usada na comunidade.
Após a primeira etapa, caso a droga não apresente efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá.
Estágios
No chamado Estágio 1, está prevista a inclusão de mais 21 pacientes para cada um dos 10 grupos de tumor: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto (intestino), colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado.
Se o Icesp observar sinais de atividade da substância nessa fase, o Estágio 2 começa com mais 20 participantes em cada grupo. Progressivamente, desde que se comprove atividade relevante, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo de mil pessoas, ou seja, 100 para cada tipo de câncer.
Com informações/imagem: Anvisa

PMDB pode acabar sozinho

Image: A TribunaMT
Imagem: A TribunaMT

A indecisão e demora da cúpula do PMDB, em definir candidatura majoritária ou composição para as eleições municipais em Rondonópolis, poderá fazer com que o partido acabe ficando sozinho.
Assediado por Rogério Salles (PSDB) para que se junte à sua campanha a Prefeito, o partido comandado em Mato Grosso, pelo deputado federal Carlos Bezerra, reluta em se definir.
Aval da cúpula
A cúpula do PSDB já deu seu aval para que o cargo de vice de Rogério na chapa majoritária, seja preenchida ou pelo vereador peemedebista Adonias Fernandes, ou pela esposa do deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD), a professora Neuma Morais.
Entretanto o “x” da questão não está no cargo de vice, mas sim no do cabeça de chapa, o atual vice-prefeito Rogério Salles.
Em termos de voto, Rogério é um nome que não decola, que não usufrui da simpatia do eleitorado, mesmo que integrantes do PSDB destaquem os números da sua votação para Senador, nas últimas eleições.
Uma coisa é uma coisa e outra coisa, é outra coisa
Wellington Fagundes (PR), por exemplo, com o invejável currículo de seis mandatos como deputado federal e atualmente cumprindo mandato de Senador, se lançou duas vezes à Prefeitura de Rondonópolis, mas não logrou êxito.
Igualmente, Rogério pode ter votos lá fora. Mas em Rondonópolis, a coisa muda de figura.
Dobradinha de novos

Foto: Secom CMR
Foto: Secom CMR

Tanto PSDB como o PMDB, parecem navegar ao sabor das vontades e das vaidades de seus “caciques”, que mesmo com o País vivendo novos tempos e ansiando por mudanças, preferem seguir o caminho de sempre, o da mesmice (ou quase) na indicação dos candidatos majoritários.
Isso fica evidente, por ambos os partidos deixarem de prestigiar e dar vez a nomes novos para disputarem o Poder Executivo, como é o caso dos vereadores Rodrigo Lugli (PSDB), o Rodrigo da Zaeli, e Adonias Fernandes ou o também vereador Dr. Manoel (ambos do PMDB), que poderiam compor uma dobradinha às eleições majoritárias, saindo tanto um quanto o outro, como cabeça de chapa.
Lamentável que os “caciques” não caíram na real e insistam na velha e desgastada fórmula de impor as suas vontades.
E vaidades, também.
Voto não se transfere

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Insistem comigo também, que o apoio do ex-prefeito e deputado federal Adilton Sachetti (PSB) a Rogério Salles, fará a diferença.
Eu não acredito, pois voto não se transfere.
E também há um quesito muito importante e imprescindível em qualquer eleição, que esquecem fácil: a militância partidária.
E, até onde eu saiba, o PSB não usufrui desta prerrogativa essencial.
Militância têm o PMDB (apesar da debandada de muitos tradicionais, no passado) e o PPS, que aglutinam forças entre os filiados, em qualquer eleição.
Dr Helio no lugar de Ibrahim
No tocante ao PSD, o vereador Ibrahim Zaher – em decorrência de grave problema de saúde – desistiu esta semana de concorrer a Prefeito, dando lugar a seu colega de Legislativo, Helio Pichioni, o Dr. Helio.
Por se dar às portas do início da campanha e por falta de tempo hábil, a substituição deixa o PSD, em situação complicada, no tocante a ambicionar lograr êxito na eleição majoritária.
Reunião com Medeiros
Provavelmente diante da substituição de última hora, o PSD some forças com Rogério Salles, num chapão de partidos.
Nesse sentido, na tarde de ontem houve uma reunião na casa do senador José Antônio Medeiros, no bairro Monte Líbano, onde estiveram presentes os vereadores Milton Mutum (presidente do diretório municipal), Helio Pichioni, Ibrahim Zaher, Olímpio Alvis e um assessor do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho.
A pauta teria girado em torno da substituição de Ibrahim Zaher por Helio Pichioni e também a um eventual apoio a Rogério Salles (PSDB), que esteve, rapidamente, na reunião.

Imagens:Palácio da Cidadania(Internet)/Arquivo do Blog

testeA partir de hoje, os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
As convenções deverão ser feitas até o dia 5 de agosto, conforme a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015.
Antes, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Em Rondonópolis, já definiram a data: o SD, no dia 02; o PSDB, no dia 04; e no dia 05, o PPS, o PR, o PMDB.
O PSD, segundo presidente do diretório municipal, vereador Milton Mutum, está para definir sua convenção, entre o dia 04 e 05.
O blog Estela Boranga comenta está mantendo contato com os demais partidos, para informar sobre a data definida para a realização das respectivas convenções.
Imagem: Internet

Sem-TÃ-tulo-1-1-2Na última segunda-feira, Percival Santos Muniz (PPS), prefeito de Rondonópolis (MT), foi condenado em mais uma ação por improbidade administrativa, desta vez pelo colegiado da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Isto quer dizer, em Segunda Instância.
Imediatamente, seus conhecidos defensores declararam que a defesa de Percival deverá entrar com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa, não teve suspensão de direitos políticos e não está inelegível, podendo disputar a reeleição.
Ora, eu pergunto: se a ação foi encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa com reparação de danos (leia-se, ao Erário), precisa de comprovação ainda, de que o ato praticado tenha causado lesão ao patrimônio público e resultado em enriquecimento ilícito?
Mais claro do que isto não precisa estar, já que a Lei Complementar n° 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Tire suas conclusões
Para que se possa entender melhor o caso, Percival, mais quatro pessoas e duas empresas eram investigados pelo MPE, por denúncia de irregularidades na contratação das empresas, que prestaram serviços à Prefeitura de Rondonópolis no carnaval Rondofolia de 2001.
Conforme o MPE, além da desvantagem econômica causada com a contratação das duas empresas para a realização de um serviço que poderia ter sido executado por apenas uma, houve fraude na licitação na modalidade convite que ensejou a contratação da empresa MM. Araújo –ME para a prestação de serviços especializados em infraestrutura no carnaval de 2001, no valor de R$ 63,8 mil.
Na denúncia o MPE assinala ainda, que a seleção prévia das outras empresas convidadas para a licitação, foi realizada meramente com o intuito de atender interesses “subjetivos” de integrantes da administração pública, em um jogo de “cartas marcadas”.
No pedido de reforma da sentença, o MPE alega que ficou comprovado que a Carta Convite nº 06/2001, aberta para a contratação de empresas para prestarem serviços no carnaval de 2001, “foi direcionada à firma vencedora MM. Araújo – ME e que não foi dado integral cumprimento ao correspondente contrato celebrado, pois, além de a estrutura do palco utilizado para o evento pertencer a José Márcio, coordenador de eventos da prefeitura, o transporte, a montagem e a desmontagem dos equipamentos foram executados por servidores públicos municipais e com veículos pertencentes à prefeitura, ofendendo, assim, os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição e causando lesão ao erário e indevido enriquecimento sem causa da empresa vencedora do certame”.
Com todas as colocações do MPE e condenação pelo órgão colegiado, mesmo assim querem fazer crer que Percival não é passível de ficar inelegível?
Querem “miguelar” quem?
Ah, só para lembrar: cargo de Prefeito, não tem foro privilegiado!

Imagem: Internet

whatsAppO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, agora à tarde, decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) e determinou o imediato restabelecimento do serviço de mensagens do aplicativo Whatsapp.
Não há previsão de quanto tempo levará para o aplicativo voltar a funcionar. Mas, por volta das 17h50, usuários de São Paulo já relatavam que o serviço tinha voltado a operar.
Ao final da manhã de hoje, as empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois de o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusara a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.
Na decisão, Lewandowski destacou que o entendimento da juíza do Rio foi “pouco razoável e desproporcional” porque deixou milhões de brasileiros sem o meio de comunicação.
O ministro destacou que o Marco Civil da Internet tem como princípio a garantia da liberdade de expressão e comunicação. E afirmou que a lei tem preocupação com a segurança e com a funcionalidade da rede.
O presidente do Supremo considerou que as mensagens instantâneas têm grande impacto na vida dos cidadãos e que a própria juíza do Rio destacou que o WhatsApp tem mais de 1 bilhão de usuários no mundo – o Brasil é o segundo país com mais usuários.
Lewandowski disse que, ao tomar a decisão, não entrou no debate sobre a obrigação de a empresa fornecer informações requisitadas por autoridades.
Da redação com G1 Brasília

whatsAppPela quarta vez, a Justiça manda bloquear o aplicativo, em todo o País
Ao final da manhã de hoje, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia, após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente.

Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30. O bloqueio teve início as 14h30min, horário de Brasília, sem previsão de retorno da atividade.
O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço, assim que ele for bloqueado.
‘Impossibilidades técnicas’
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O Whatsapp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.
Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”
O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Bloqueio em maio
A investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.
Com informações: G1 SP e RJ

Sem-TÃ-tulo-1-1-2O atual vice-prefeito de Rondonópolis, Rogério Salles (PSDB) foi confirmado em definitivo, na reunião do partido na noite de ontem como pré-candidato a Prefeito, depois de ter sido aventada sua substituição por Rodrigo Lugli, o Rodrigo da Zaeli, que deve mesmo, concorrer à reeleição como vereador.
Neuma Morais
Outra confirmação pode sair ainda hoje: a professora Neuma Morais, esposa do deputado estadual José Carlos Junqueira de Araújo (SD), o Zé do Pátio, pode ser a vice de Rogério, na chapa que deve contar com apoio do atual prefeito Percival Santos Muniz (PPS). Para tanto, Rogério e Zé Carlos devem conversar sobre a dobradinha, até o final da  tarde.
Com isso, Zé Carlos e Percival – às voltas com ação de improbidade administrativa – saem definitivamente da disputa.
Percival
Percival, segundo informações, além das ações na Justiça, também estaria sendo afetado por um grave problema de saúde decorrente do tabagismo, que lhe tem exigido rigoroso tratamento em Cuiabá e em São Paulo, e que lhe impediria, caso estivesse apto pela Justiça, de concorrer à Prefeitura novamente, como era seu propósito.
Percival inclusive, já teria convencionado com o governador Pedro Taques (PSDB) seu apoio a Rogério Salles, em troca de apoio ao grupo do PPS para as proporcionais.
PSD
Rogério não contaria com a participação do PSD, que deve insistir na candidatura a Prefeito do atual vereador Ibrahim Zaher, provavelmente com apoio do PMDB (que indicaria seu vice e vice-versa), uma vez que a determinação da nacional do PSDB é contrária a coligações com o partido de Carlos Bezerra.
Resta saber qual candidatura será apoiada pelo PR, PP e PSB, que pelo peso eleitoral poderão ser o fiel da balança, na disputa ao Palácio da Cidadania.