Sem-Título-1-11-392x272A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, este mês, regulamento que trata do enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (Mips).
Com isso, foram inseridas novas regras para o enquadramento dos medicamentos na lista daqueles que podem ser adquiridos pela população, sem prescrição médica.
Novos critérios
O texto considera sete critérios para enquadramento dos medicamentos como isentos de prescrição (MIP):
Tempo de comercialização;segurança;sintomas identificáveis;tempo de utilização;ser manejável pelo paciente;apresentar baixo potencial de risco e não apresentar dependência.
A proposta de texto passou por Consulta Pública no ano passado. Na época, cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tiveram 60 dias para enviar contribuições para o texto, que previa a revisão da norma atualmente vigente, a RDC 138/2003.
A ausência de atualização da lista de MIPs descrita na RDC impossibilitou que medicamentos que tivessem perfil de segurança e uso compatíveis com a venda sem prescrição fossem incorporados à categoria de venda.
O relator da matéria, diretor Fernando Mendes, ressaltou que a possiblidade de reenquadramento de alguns medicamentos como MIPs deverá promover uma melhor informação da população sobre o produto.
Segundo ele, brasileiros utilizam medicamentos tarjados sem a prescrição médica. “Porém, se o princípio ativo tem perfil de segurança adequado e a venda passa a ser permitida sem prescrição médica, a empresa fabricante passa a ter a oportunidade de falar diretamente com a população, informando a posologia e alertando sobre contraindicações e advertências”, alega.
A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União e trará prazos de adequação, para que as empresas possuidoras do registro de produtos que sejam reenquadrados como livres de prescrição ,deverão submeter.
Com informações: Ascom/Anvisa

AéreaDurante a manhã de hoje e que adentrou ao horário de almoço, aconteceu uma reunião que poderá, definitivamente, fechar questão em torno de apoios à candidatura de Rogério Salles (PSDB), à sucessão municipal.
Tendo por local a residência, em Rondonópolis, do senador e ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), a reunião contou com as presenças do deputado federal Adilton Sachetti (PSB), do deputado estadual e 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado, Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, de Rogério Salles e do prefeito Percival Santos Muniz (PPS).
Na pauta, a desistência de Percival em concorrer à sua própria sucessão, para aglutinar forças em torno da candidatura de Rogério.
Com esse arco de alianças, é quase certo o direcionamento do apoio do PMDB do deputado federal Carlos Bezerra e do PR do senador Wellington Fagundes, para a candidatura do deputado estadual José Carlos Junqueira de Araújo (SD), o Zé do Pátio.
Paiaguás
Rondonópolis confirma com isso, sua fama de ser o divisor de águas para a escolha de governadores do Estado, já que o grupo de apoio a Rogério Salles poderá, em 2018, vir a somar forças para lançar o senador José Antonio Medeiros (PSD) ao Palácio Paiaguás, interferindo – pesadamente – na igual pretensão de Wellington Fagundes.
Quanto às picuinhas pessoais entre uns e outros, a política – quando seus atores se sentem ameaçados – continua sendo a arte de engolir sapos!
Foto: Roger Andrade

TalonárioA Polícia Militar em Cuiabá, recebeu mais 200 novos talonários eletrônicos que vão auxiliar o trabalho nas barreiras de fiscalização de trânsito, na região metropolitana, como checagem de dados veiculares e de condutores.
As unidades serão distribuídas aos batalhões de área da PM de Cuiabá e Várzea Grande. Posteriormente, as unidades policiais do interior do Estado receberão unidades do equipamento tecnológico.
O objetivo de contar com a ferramenta, além de fiscalizar é o de tirar de circulação veículos em situação irregular e com registro de roubo ou furto, assegurando um trânsito mais seguro a todos.
Em Rondonópolis, os agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat), já utilizam essa ferramenta eletrônica desde maio do ano passado.
Com informações: Folhamax

Foto: Sindjus/MA
Foto: Sindjus/MA

Está na reta final de análise na Câmara a proposta (PL 2723/2015) que permite que servidores públicos trabalhem fora da sede da empresa, assim como já é permitido na iniciativa privada. É o chamado home-office, escritório remoto, teletrabalho, ou simplesmente trabalho a distância – uma tendência internacional, que envolve cerca de 1 em cada 3 trabalhadores no mundo e que, aqui no Brasil, já beneficia pelo menos 12 milhões de empregados, segundo dados da Sociedade Brasileira de Tele-trabalho e Teleatividades.
O deputado Lucas Vergílio, do Solidariedade de Goiás, foi o relator do projeto de lei na Comissão de Trabalho, onde já foi aprovado. Ele diz que a maior dificuldade da proposta é vencer o preconceito que os chefes brasileiros ainda têm ao não verem o funcionário presencialmente na empresa, mas defende que essa barreira cultural precisa ser vencida em nome da modernidade. Por isso, destaca as vantagens da iniciativa e afirma que o tele-trabalho se aplicaria somente àquelas funções que tem como se medir, mensurar a produtividade.
Mesmo sem uma lei específica, o trabalho remoto já é realidade em vários órgãos públicos brasileiros, como o Sistema Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Tribunal de Contas da União. No Banco do Brasil, o tele-trabalho está em fase de testes há mais de um ano. E segundo o diretor de gestão de pessoas do banco, Caetano Minchillo, o resultado é positivo porque os dois lados ganham: o funcionário tem mais qualidade de vida (ganha autonomia e tempo, que pode ser usado para atividades pessoais, como ficar mais com a família) e a empresa gasta menos (com contas de água e luz, por exemplo) e segundo estimativas, o banco teve ganho de produtividade de 20%.
Para manter o vínculo entre o empregado autorizado a fazer home-office, a equipe e a empresa, o Banco do Brasil exige que esse tipo de funcionário vá até o local de trabalho pelo menos uma vez por semana.
O projeto que permite o trabalho à distância no serviço público ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Se aprovado, pode ir direto para análise do Senado.
Com informações: Agência Câmara
Imagem: Internet

Sem-TÃ-tulo-1-1-2A Câmara dos Deputados aprovou agora em junho, medida provisória que permite que o trabalhador do setor privado ofereça até 10% do saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como garantia em um empréstimo consignado – com desconto na folha de pagamento. Agora só falta o texto ser votado no Senado.
Máximo
Pela MP, o empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa. A finalidade da medida é facilitar o acesso ao crédito consignado, pelo trabalhador privado.
Essa modalidade de empréstimo, com desconto na folha de pagamento, é mais facilmente concedida, e a juros mais módicos, a funcionários públicos, por terem estabilidade no emprego.
O consignado já deveria estar à disposição dos trabalhadores da iniciativa privada desde março, quando foi editada a MP pelo Ministério da Fazenda, então comandado por Nelson Barbosa, ministro de Dilma Rousseff.
De acordo com a MP, caberá ao agente operador do FGTS, ou seja, a Caixa Econômica Federal, definir os “procedimentos operacionais”, para que as novas regras sejam aplicadas.
Parcelas
Segundo a proposta, o Conselho Curador do FGTS poderá definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nas operações de crédito consignado, de que trata o artigo.
Demora
Mesmo depois de aprovada pelo Senado, a nova modalidade de consignado só deverá estar disponível para trabalhadores da iniciativa privada em setembro, depois que as novas normas forem adequadas pela Caixa Econômica Federal.
Com informações: G1 Brasília/Estadão

Sem-TÃ-tulo-1-1-2Depois de muita polêmica sobre o assunto e demora do Ministério da Saúde na aprovação da pesquisa clínica, finalmente o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), dará início na próxima segunda-feira (25) em São Paulo, aos testes clínicos para tratamento de câncer com a fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como “pílula do câncer”.
O início dos testes em humanos será possível, após aprovação pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Ministério da Saúde.
A Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório oficial da Secretaria de Saúde do estado, forneceu as cápsulas suficientes da substância para realização da pesquisa.
“O projeto de pesquisa clínica foi desenhado sob a ótica de especialistas de alto conhecimento técnico. Nossa prioridade é a segurança dos pacientes, por isso, primeiro vamos avaliar, com grande responsabilidade, se a droga é segura e se há evidência de atividade. É um processo extenso, que deve ser acompanhado com cautela”, diz, em nota, o oncologista Paulo Hoff, diretor-geral do Icesp.
O estudo prevê avaliação de 10 pacientes na primeira fase, para determinar a segurança da dose que vem sendo usada na comunidade.
Após a primeira etapa, caso a droga não apresente efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá.
Estágios
No chamado Estágio 1, está prevista a inclusão de mais 21 pacientes para cada um dos 10 grupos de tumor: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto (intestino), colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado.
Se o Icesp observar sinais de atividade da substância nessa fase, o Estágio 2 começa com mais 20 participantes em cada grupo. Progressivamente, desde que se comprove atividade relevante, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo de mil pessoas, ou seja, 100 para cada tipo de câncer.
Com informações/imagem: Anvisa

PMDB pode acabar sozinho

Image: A TribunaMT
Imagem: A TribunaMT

A indecisão e demora da cúpula do PMDB, em definir candidatura majoritária ou composição para as eleições municipais em Rondonópolis, poderá fazer com que o partido acabe ficando sozinho.
Assediado por Rogério Salles (PSDB) para que se junte à sua campanha a Prefeito, o partido comandado em Mato Grosso, pelo deputado federal Carlos Bezerra, reluta em se definir.
Aval da cúpula
A cúpula do PSDB já deu seu aval para que o cargo de vice de Rogério na chapa majoritária, seja preenchida ou pelo vereador peemedebista Adonias Fernandes, ou pela esposa do deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD), a professora Neuma Morais.
Entretanto o “x” da questão não está no cargo de vice, mas sim no do cabeça de chapa, o atual vice-prefeito Rogério Salles.
Em termos de voto, Rogério é um nome que não decola, que não usufrui da simpatia do eleitorado, mesmo que integrantes do PSDB destaquem os números da sua votação para Senador, nas últimas eleições.
Uma coisa é uma coisa e outra coisa, é outra coisa
Wellington Fagundes (PR), por exemplo, com o invejável currículo de seis mandatos como deputado federal e atualmente cumprindo mandato de Senador, se lançou duas vezes à Prefeitura de Rondonópolis, mas não logrou êxito.
Igualmente, Rogério pode ter votos lá fora. Mas em Rondonópolis, a coisa muda de figura.
Dobradinha de novos

Foto: Secom CMR
Foto: Secom CMR

Tanto PSDB como o PMDB, parecem navegar ao sabor das vontades e das vaidades de seus “caciques”, que mesmo com o País vivendo novos tempos e ansiando por mudanças, preferem seguir o caminho de sempre, o da mesmice (ou quase) na indicação dos candidatos majoritários.
Isso fica evidente, por ambos os partidos deixarem de prestigiar e dar vez a nomes novos para disputarem o Poder Executivo, como é o caso dos vereadores Rodrigo Lugli (PSDB), o Rodrigo da Zaeli, e Adonias Fernandes ou o também vereador Dr. Manoel (ambos do PMDB), que poderiam compor uma dobradinha às eleições majoritárias, saindo tanto um quanto o outro, como cabeça de chapa.
Lamentável que os “caciques” não caíram na real e insistam na velha e desgastada fórmula de impor as suas vontades.
E vaidades, também.
Voto não se transfere

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Insistem comigo também, que o apoio do ex-prefeito e deputado federal Adilton Sachetti (PSB) a Rogério Salles, fará a diferença.
Eu não acredito, pois voto não se transfere.
E também há um quesito muito importante e imprescindível em qualquer eleição, que esquecem fácil: a militância partidária.
E, até onde eu saiba, o PSB não usufrui desta prerrogativa essencial.
Militância têm o PMDB (apesar da debandada de muitos tradicionais, no passado) e o PPS, que aglutinam forças entre os filiados, em qualquer eleição.
Dr Helio no lugar de Ibrahim
No tocante ao PSD, o vereador Ibrahim Zaher – em decorrência de grave problema de saúde – desistiu esta semana de concorrer a Prefeito, dando lugar a seu colega de Legislativo, Helio Pichioni, o Dr. Helio.
Por se dar às portas do início da campanha e por falta de tempo hábil, a substituição deixa o PSD, em situação complicada, no tocante a ambicionar lograr êxito na eleição majoritária.
Reunião com Medeiros
Provavelmente diante da substituição de última hora, o PSD some forças com Rogério Salles, num chapão de partidos.
Nesse sentido, na tarde de ontem houve uma reunião na casa do senador José Antônio Medeiros, no bairro Monte Líbano, onde estiveram presentes os vereadores Milton Mutum (presidente do diretório municipal), Helio Pichioni, Ibrahim Zaher, Olímpio Alvis e um assessor do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho.
A pauta teria girado em torno da substituição de Ibrahim Zaher por Helio Pichioni e também a um eventual apoio a Rogério Salles (PSDB), que esteve, rapidamente, na reunião.

Imagens:Palácio da Cidadania(Internet)/Arquivo do Blog

whatsAppO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, agora à tarde, decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) e determinou o imediato restabelecimento do serviço de mensagens do aplicativo Whatsapp.
Não há previsão de quanto tempo levará para o aplicativo voltar a funcionar. Mas, por volta das 17h50, usuários de São Paulo já relatavam que o serviço tinha voltado a operar.
Ao final da manhã de hoje, as empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois de o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusara a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.
Na decisão, Lewandowski destacou que o entendimento da juíza do Rio foi “pouco razoável e desproporcional” porque deixou milhões de brasileiros sem o meio de comunicação.
O ministro destacou que o Marco Civil da Internet tem como princípio a garantia da liberdade de expressão e comunicação. E afirmou que a lei tem preocupação com a segurança e com a funcionalidade da rede.
O presidente do Supremo considerou que as mensagens instantâneas têm grande impacto na vida dos cidadãos e que a própria juíza do Rio destacou que o WhatsApp tem mais de 1 bilhão de usuários no mundo – o Brasil é o segundo país com mais usuários.
Lewandowski disse que, ao tomar a decisão, não entrou no debate sobre a obrigação de a empresa fornecer informações requisitadas por autoridades.
Da redação com G1 Brasília

whatsAppPela quarta vez, a Justiça manda bloquear o aplicativo, em todo o País
Ao final da manhã de hoje, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia, após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente.

Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30. O bloqueio teve início as 14h30min, horário de Brasília, sem previsão de retorno da atividade.
O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço, assim que ele for bloqueado.
‘Impossibilidades técnicas’
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O Whatsapp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.
Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”
O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Bloqueio em maio
A investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.
Com informações: G1 SP e RJ

Sem-Título-1-20-392x272A partir da próxima segunda-feira (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão.
A mudança foi anunciada hoje (18) pela instituição financeira e afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa modalidade de crédito financia imóveis mais caros, sem emprestar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além de aumentar o limite de crédito, a Caixa anunciou que passará a financiar uma parcela maior do valor dos imóveis por meio do SFI. A cota de financiamento para imóveis usados subiu de 60% para 70% do valor total. Para a compra de imóvel novo, construção em terreno próprio, aquisição de terrenos e reforma ou ampliação, a cota passou de 70% para 80%.
Nas operações contratadas com interveniente quitante, nas quais haverá quitação de financiamento com outra instituição financeira, a cota de financiamento subirá de 50% para 70%. Até o início do ano passado, a Caixa financiava 70% dos imóveis adquiridos pelo SFI. O teto caiu para 40% em maio de 2015 e tinha sido reajustado para 60% em março deste ano.
Perfil
Em nota, o banco confirmou que estuda a personalização dos juros e das cotas de financiamento conforme o perfil do cliente, mas esclareceu que esse modelo ainda não tem data para entrar em vigor. “A Caixa esclarece que o novo modelo de concessão de crédito, que levará em consideração aspectos de perfil do cliente como rating ou menor quota de financiamento, ainda está em estudo e não tem previsão de data de lançamento”, destacou a instituição financeira.
As mudanças de hoje não afetam as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia a compra de imóveis de até R$ 750 mil em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Distrito Federal e de até R$ 650 mil nas demais localidades do país. O SFH financia imóveis com recursos da poupança e do FGTS. O SFI financia unidades de maior valor, com recursos de fundos de pensão, fundos de renda fixa, companhias seguradoras e bancos de investimento.