Débito do governo: Santas Casas ameaçam suspender atendimento ao SUS em MT

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Santa Casa de Rondonópolis (Foto: Primeira Hora)
Santa Casa de Rondonópolis (Foto: Primeira Hora)

Por falta de pagamento pelo governo estadual, unidades de Saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso podem paralisar o atendimento, na segunda-feira, dia 7.
Ofício neste sentido, foi encaminhado no final de outubro ao governador Pedro Taques (PSDB), com cópia aos secretários de Saúde, João Batista Pereira da Silva (do Estado de Mato Grosso), Ary Soares de Souza Junior (Cuiabá) e Israel Paniago (Rondonópolis),pela Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde do Estado de Mato Grosso (Fehostmt).
UTI’s
Caso o Estado não regularize os débitos que possui com a entidade, poderão ser suspensos os serviços de atendimento nas UTI’s Adultos, Pediátricas, Neonatais e Coronarianas, assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as suas unidades em Mato Grosso.
Suspensão
Segundo a Fehostmt, em razão da situação precária e caótica pela defasagem da tabela SIGTAP/SUS e dos constantes atrasos nos repasses dos valores de custeio e incentivo, já constantes do ofício encaminhado em 17 de outubro e cuja solução não foi tomada para a regularização, “diante da inércia dos agentes públicos governamentais, informamos que não nos resta outra alternativa, senão a suspensão dos nossos atendimentos”, destaca.
Os itens dos débitos do governo estadual, apontados pela Fehostmt, incidem sobre o acolhimento e pagamento do incentivo à contratualização, nos valores apontados pela empresa de auditoria Planisia, recomendada pelo próprio governo; a regularização dos incentivos individuais, a que fazem juz cada entidade hospitalar; e , o pagamento do incentivo de custeio das UTI’s, referente a setembro.
Tentativas infrutíferas
A entidade frisa no documento, as intermináveis tentativas de regularização dos valores contratuais, iniciadas em agosto de 2015, mas que não surtiram efeito, “obrigando os hospitais signatários a não receber mais pacientes novos em suas UTI’s;e, suspender os procedimentos e serviços eletivos de média e alta complexidade, a partir do dia 7 (próxima segunda-feira).
Encaminhamento
Ao final do documento, a federação ressalta que cópias dos documentos citados e o do ofício atual, serão encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério da Saúde (MS).
Além da presidente da Fehostmt, Maria Elisabeth Meurer Alves, assinam a nota ainda, os presidentes das santas casas de Cuiabá e de Rondonópolis; do Hospital Santa Helena; do Hospital Geral Universitário; e, do Hospital do Câncer de Mato Grosso.

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um comentário

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