Fórum volta às atividades internas no dia 24

Através de portaria, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, autorizou a retomada das atividades internas na comarca de Rondonópolis e em mais outras 21, a partir do dia 24 deste mês, cujos municípios apresentam risco baixo ou moderado em relação à pandemia de Covid-19.
Etapas
O retorno às atividades, numa primeira etapa, inclui somente expediente interno, a ser cumprido por servidores e colaboradores, como estagiários, terceirizados e credenciados, no horário das 13h às 19h, continuando suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos.
As demais etapas, serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta n. 428/2020. A reabertura pode ser cancelada, caso haja agravamento da classificação do risco epidemiológico para “Alto” ou “Muito Alto” nas comarcas relacionadas, conforme o art. 2° da portaria.
Comarcas
As atividades no dia 24, serão retomadas nas comarcas de:
CUIABÁ
RONDONÓPOLIS
SINOP
VÁRZEA GRANDE
BARRA DO GARÇAS
CÁCERES
LUCAS DO RIO VERDE
PRIMAVERA DO LESTE
TANGARÁ DA SERRA
CAMPO NOVO DO PARECIS
JACIARA
MIRASSOL D’OESTE
NOVA MUTUM
PARANATINGA
ALTO TAQUARI
APIACÁS
ARENÁPOLIS
BRASNORTE
QUERÊNCIA
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
SAPEZAL
Da Redação com Olhar Jurídico