Medeiros consegue a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em atendimento a um pedido do senador José Medeiros (PSD-MT), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, participou, nesta quinta-feira (11.08), de audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA), onde anunciou decisão do governo de recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já no próximo mês. “O senador José Medeiros tem nos procurado com argumentos contundentes, o que reforça nossa intenção de reimplantar o Ministério”, disse Padilha, durante encontro para debater a situação do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA).

Para José Medeiros, o anúncio de recriação do MDA, que foi saudado com voto de aplauso dos senadores, reforça a continuidade aos processos de titulação dos assentamentos rurais e a garantia de segurança jurídica a centenas de milhares de famílias que produzem no campo e cujas propriedades não são escrituradas. “Hoje, centenas de assentados da reforma agrária vivem em condições precárias de moradia e infraestrutura, numa espera sem fim pela escrituração de suas propriedades. Isso acarreta na favelização dos campos”, enfatizou.

Eliseu Padilha disse que o presidente interino Michel Temer também tem essa mesma preocupação. “Nós não podemos favelizar o campo. Esse tema terá nossa especial atenção com ações conjuntas no Senado Federal, com o apoio do Medeiros”, destacou o ministro, que declarou ainda que o estado de Mato Grosso será um dos primeiros a receber a titulação de assentados. Ao falar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra), o ministro disse que existe a necessidade de modernização do órgão, para agilizar a entrega de títulos aos assentados. “O Incra tem uma estrutura relativamente pesada, que deverá ser otimizada”, afirmou.

Na audiência pública, também falaram aos senadores sobre a situação do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA), Robson de Souza, defensor público federal; Francisco Erismá, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e João Francisco Ferreira, representante da Comissão de Regularização do Município de Itanhangá (MT). Havia ainda representantes da cidade mato-grossenses de Querência, Lucas do Rio Verde, Tapurah e Campinapólis.

 Com assessoria

 

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