(Imagem: Flickr.com)

A Aeronáutica, por meio de sua assessoria de imprensa, desmentiu ontem, um boato sobre o desastre com o avião em que viajava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, segundo o qual o piloto, Osmar Rodrigues, foi orientado pela torre de controle localizada em Paraty de forma equivocada, de modo que a aeronave caísse, matando o ministro.
Atrapalhar
O responsável pela suposta instrução equivocada seria uma pessoa identificada como “sargento Marcondes”, que não existe, segundo a Aeronáutica. O “alerta”, que começa com a frase “a casa caiu!” e atribui a informação a “uma fonte anônima da Aeronáutica”, que teria feito a comunicação ao Estadão, está sendo compartilhado indiscriminadamente nas redes sociais, apesar do conteúdo fantasioso. O objetivo do personagem Marcondes seria prejudicar o andamento da Operação Lava Jato, da qual Teori era relator.
Torre de controle
“Com relação ao boato que circula nas redes sociais sobre a influência de um tal sargento Marcondes no acidente com a aeronave que transportava o ministro do STF Teori Zavascki e outros passageiros, no dia 19/01/2017, informamos que NÃO É VERDADE. Não existe militar com esse nome na equipe de serviço responsável por aquela área de controle, nem havia qualquer comunicação com o piloto da aeronave matrícula PR-SOM durante a aproximação para o pouso em Paraty, porque o aeródromo não possui órgão de controle de tráfego aéreo”, diz nota oficial emitida pela Aeronáutica. “Ressaltamos que todos os procedimentos realizados pelos órgãos de controle durante o voo estiveram de acordo com as legislações vigentes, inerentes aos serviços de controle de tráfego aéreo”, afirma ainda a nota.
O Cockpit Voice Record (gravador de voz da cabine) do avião já está em Brasília, no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), para ser analisado. Lá podem estar conversas que o piloto teve com a torre de comando do aeroporto de Congonhas, registradas enquanto o avião estava ainda em São Paulo, e, já em Paraty, área não controlada, e comunicações com pilotos de outras aeronaves que estivessem voando pela região, em que o piloto pode ter relatado a baixa visibilidade.
O avião saiu com Teori e outras três pessoas – o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono da aeronave, a massoterapeuta Maíra Panas e sua mãe, a professora Maria Hilda Panas -, além do piloto Osmar Rodrigues, às 13h01 da quinta-feira, com destino a Paraty, e caiu no mar perto da Ilha Rosa, após meia hora de voo e a dois quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto da cidade do Sul Fluminense.
Como o Blog Estela Boranga comenta postou ontem, o vídeo mal intencionado que circulou nas redes sociais, não passa de tentativa de desviar o foco do assunto.
Com Veja SP

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estadão divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.
Em caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre todos os demais magistrados do Supremo.
Entre os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só indicar um novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo Supremo.
Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.
A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.
Urgência
Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações de executivos da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso, mas após a morte do relator tudo foi paralisado. De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até o dia 31 de janeiro, durante o recesso do Judiciário, é baixíssima.
Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar a delação como prova.
Em segundo, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão desse nível sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.
Silêncio
Por ora, ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou pela discrição. A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de Teori, anteontem em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas até mesmo com os próprios colegas de Corte.
Cármen Lúcia também não acompanhou os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade, enquanto Gilmar Mendes almoçou com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.
Com Estadão/ Rafael Moraes Moura

Militares estão fora de concursos públicos
(Foto: Internet)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, rejeitou o Projeto de Lei 4367/16, do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que asseguraria aos militares das Forças Armadas que estão na ativa, 20% das vagas disponíveis em concursos públicos na área de segurança pública de todo o País.
O parecer do relator, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), foi contrário à proposta. “A instituição da reserva de vagas representaria um tratamento discriminatório, violando a regra da isonomia”, argumentou.
Além disso, na visão do relator, caso o projeto fosse aprovado, a medida ensejaria significativos prejuízos às Forças Armadas, pois “incentivaria a evasão de militares da ativa, que teriam facilitada sua aprovação em concursos públicos”.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com Agência Câmara Notícias

“Melancias” alucinógenas
(Foto: U.S. Customs and Border Protection)

A criatividade dos traficantes, requer um aguçado cuidado dos policiais, em razão dos disfarces que usam para transportar drogas  e sua consequente comercialização.
Foi o que aconteceu na semana passada, quando agentes da Alfândega e da Proteção de Fronteiras dos EUA no Texas, apreenderam mais de 1,3 tonelada de maconha, que estava disfarçada em melancias.
Apreensão
A apreensão ocorreu na Ponte Pharr, na fronteira com o México. Segundo a agência, a carga de melancias frescas estava em um caminhão.
Os agentes descobriram que 390 das melancias eram, na verdade, marijuana prensada no formato da fruta e embalada em material verde.
A carga foi avaliada em mais de US$ 600 mil, ou cerca de R$ 1,9 milhão.
Com G1

(Imagem: Reprodução)

Na madrugada de hoje, um avião da Gol que sairia de Brasília para Boa Vista, em Roraima, teve problemas no trem de pouso, precisou voltar para a capital federal e ficou sobrevoando a cidade, por quase três horas antes de pousar.
A situação ocorreu porque o trem de pouso não se recolheu. Como as rodas continuaram para o lado de fora, o piloto decidiu voltar para o Aeroporto JK por segurança. Antes disso, teve que “gastar combustível” para diminuir o peso da aeronave.
O avião, que levava 130 passageiros, pousou à 1h30. Os ocupantes começaram a desembarcar meia hora depois. “Trinta minutos de voo, o avião não subia, ficava naquela mesma, aí a gente percebeu que estava dando volta em Brasília. E [o piloto] avisou que a gente teria que retornar prá cá”, disse um dos passageiros.
Os viajantes foram levados pela empresa a um hotel e devem embarcar de novo às 12h desta segunda. A ida até Roraima leva cerca de três horas.
Com G1 DF

(Foto: TV Globo/Reprodução)

A parte principal da aeronave PR-SOM, que caiu no mar de Paraty na semana passada e matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas, foi totalmente retirada da água na noite de ontem (22) e segue hoje para o município de Angra dos Reis, no sul fluminense. A carcaça da aeronave foi içada pela empresa AGS, contratada pela proprietária do avião, o grupo hoteleiro Emiliano, com o uso de um guindaste em uma balsa.
Segundo a assessoria de imprensa do Emiliano, a empresa continua buscando partes menores da aeronave que se espalharam pelo mar. Todo o material está sendo entregue à Aeronáutica, para que seja feita a investigação sobre o acidente.
Os destroços serão levados até a Base Aérea do Galeão, onde o material será analisado pela Comissão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). A caixa preta do avião já tinha sido recuperada na sexta-feira (20), um dia depois do acidente.
Acidente

(foto: Fabio Motta/Estadão Conteúdo)

O avião caiu no mar de Paraty na tarde de quinta-feira (19), durante uma tentativa de pouso no aeroporto da cidade. Cinco pessoas estavam a bordo e morreram na queda. Além do ministro do STF, estavam no avião o piloto Osmar Rodrigues; o dono do grupo Emiliano, Carlos Alberto Filgueiras; a massoterapeuta do empresário, Maíra Panas; e a mãe dela, Maria Panas.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (24) e vão até o dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e a consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição, definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.
Nota de corte
Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas as notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.
O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.
O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte, são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.
O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.
Com Agência Brasil

Aeroporto de Paraty: onde está a torre de controle?
(Foto: ParatyDados)

Grupos que desejam intervenção militar no País, estão disseminando vídeos pelas redes sociais, afirmando que, de acordo com uma denúncia anônima, um suposto sargento Marcondes ligado ao PT (não é citado a qual armas ele pertenceria), teria provocado o acidente do avião, em que morreu o ministro Teori Zavascki.
Num dos vídeos (Notícias Políticas), uma jovem loira apresenta a notícia, citando que o suposto sargento estava na torre de controle do Aeroporto Regional de Paraty e teria passado informações erradas ao piloto do bimotor em que estavam Teori Zavascki e mais duas pessoas; mãe e filha, o que teria contribuído para a queda da aeronave.
Também é citado no vídeo que essa informação foi repassada ao jornal O Estado de São Paulo (Estadão), por uma fonte anônima ligada à Aeronáutica.
No entanto, dois pontos são discordantes: o aeroporto de Paraty não possui torre de controle (conforme as reportagens veiculadas e a foto que ilustra a matéria) e no site do Estadão não consta nenhuma matéria, a respeito do assunto.
Além do mais, o PT não seria o único partido que teria políticos da sigla, envolvidos nas delações da Lava Jato. O PSDB, o PP e o PMDB também têm.
Pelo visto, estão querendo criar mais confusão, para desviar a atenção do verdadeiro foco que o assunto requer.

Presos controlam presídio
(Foto: Beto Macário/UOL)

Segundo reportagem de Carlos Madeiro para o UOL Notícias de hoje, todos os dias, a empresa contratada para fornecer alimentação aos cerca de 1.300 detentos deixa as quentinhas na portaria da penitenciária de Alcaçuz. Após, agentes chamam um preso, conhecido como “pagador”, que tem um carrinho já preparado para levar os alimentos aos colegas. Sim, são os presos que distribuem a comida entre si –podendo decidir, inclusive, quem se alimenta.
Essa é só uma das rotinas que mostram o domínio dos presos na penitenciária de Nísia Floresta (na Grande Natal), onde, no dia 14 de janeiro, houve um massacre com pelo menos 26 mortes de detentos.
Em março de 2015, uma rebelião destruiu quatro dos cinco pavilhões. Desde então, os agentes não entram mais na unidade para serviços.
“Quem é que entra, com os presos todos soltos, para entregar comida? Isso ocorre por falta de segurança. Sem contar que isso não é nosso serviço. Nossa missão é manter a ordem e a segurança na unidade. Os presos que estão lá ganham remissão de pena pelo serviço”, explica a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.
Segundo ela, há um número reduzido de agentes de plantão: antes do massacre do dia 14, eram seis na escala. Agora, com o agravamento da crise, esse número subiu.
Ela conta ainda que os agentes têm um limite de acesso. “Os presos estão soltos, e a gente não tem acesso às áreas. Só quando vem reforço é que a gente faz uma intervenção. O limite de acesso é antes do portão”, afirma.
Isso interfere também quando há necessidade de um advogado conversar com um preso. “Quando precisamos conversar com um preso, vamos até um guichê de atendimento. Lá, vou a um agente do administrativo, que procura saber em que pavilhão ele está. Você pega esse papel e leva a um agente, que chama um preso chaveiro geral. Ele pega o papelzinho, vai correndo ao pavilhão e, quando chega nas proximidades, chama outro preso chaveiro, que no pavilhão começa a gritar para chamar o preso”, conta o advogado e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Gabriel Bulhões.
“Ele vem, então, até a porta do pavilhão, e o chaveiro abre e o tira. Então, vem com o outro chaveiro até o rol de Alcaçuz, quando ele deixa o complexo”, complementa.
Os presos pagadores são jurados de morte por outros detentos por prestarem serviço ao Estado. Por isso, eles ficam em outra acomodação separada.
Ações fracassadas
A versão de que os presos estão soltos é confirmada pelo Estado, Ministério Público e Justiça. O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar afirma que o Estado até tentou reconstruir o que houve de destruição, mas fracassou.
“Em março de 2015, quando houve as grandes rebeliões, o Estado disse que ia reconstruir, gastar R$ 8 milhões. Deixei claro que era dinheiro jogado fora, porque iam quebrar tudo de novo. Colocar grades em cela que cabiam oito, mas tinha 20? Era óbvio que iam arrebentar. O dinheiro foi quase todo perdido. Se for recuperar agora, vai acontecer o mesmo”, disse.
Com os presos no controle, o MP (Ministério Público) acredita que houve um fortalecimento das facções.
“Já faz 22 meses que tivemos a pior rebelião de Alcaçuz. Tudo foi quebrado, apenas o pavilhão 5 era inteiro –e agora é o mais depredado. Desde março de 2015 que está tudo fora de controle nos demais pavilhões, que os presos ficam soltos e não se recolhem as celas. Assim, as lideranças do crime exercem sua ditadura sobre os demais presos. Se não resolvermos isso, não resolveremos o problema”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Lá dentro, segundo apurou o UOL, presos de facções cobram “mensalidades”. O PCC, por exemplo, cobra valores e faz rifas rotineiras, com intuito de arrecadar fundos. Já o Sindicato do Crime tem um “caixa”, em que cada detento ligado a ele, é obrigado a pagar R$ 50 mensais.
Problemas estruturais
O pesquisador e coordenador do Obvio (Observatório da Violência Letal Intencional), ligado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ivênio Hermes, explica que além dos problemas causados pelo domínio dos presos, há outros estruturais que tornam ainda mais difícil a existência da unidade.
O presídio é dividido em cinco pavilhões, sendo que o último deles, o 5, é independente e chamado de penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga. Mas o prédio fica dentro do complexo, separado de outros pavilhões apenas por um portão –que foi destruído no sábado. Ele abrigava pessoas do PCC (Primeiro Comando da Capital).
“Alcaçuz tem 10 guaritas, mas apenas nove funcionam. Dessas, só cinco estão sendo utilizadas porque as outras não possuem condições de um homem subir. E elas não se comunicam entre si. Os guariteiros [policiais que ficam nas guaritas], não podem caminhar pelo muro para fazer a segurança do perímetro. Há um ponto cego, onde não há guarita, e faz com que uma parte inteira do presídio seja local de fugas”, explica.
Além disso, o projeto executado seria diferente daquele pensado no início. Um exemplo foi a localização da obra, construída sob dunas móveis. Em 1998, conta uma moradora da região, o local onde Alcaçuz foi erguido era o ponto mais alto da região. Hoje, há várias outras dunas mais altas, que permitem a visão completa da penitenciária.
“O piso não é de concreto, e assim é fácil fazer escavações. Os pavilhões são de alvenaria, tijolo, que são facilmente quebráveis. Não há como fixar grades corretamente. Sem contar que um dos lados fica muito próximo da comunidade e permite que pessoas lancem para dentro qualquer material”, explica Hermes, que também é engenheiro civil.
Ações do governo
A principal ideia do governo para acabar com a guerra de facções –até a construção de novos presídios– é erguer um muro para separar os detentos de grupos opostos. A obra teve início ontem (21).
O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que não tem como meta reformar Alcaçuz e pretende acabar com a unidade após a construção dos três presídios previstos.
Já sobre a falta de pessoal, o governo anunciou que vai contratar 700 agentes penitenciários provisórios. A medida, porém, é criticada pelo sindicato da categoria, que planeja uma greve em protesto contra a medida.
O UOL ouviu por uma semana relatos de agentes, presos, advogados e autoridades sobre como era o presídio antes do massacre.

Natanael e Evandro faleceram no acidente
(Foto: Arquivo Facebook)

O engenheiro agrônomo Rubens Natanael Timm (39), de Rondonópolis, e o empresário Evandro Zanatta (39), de Primavera do Leste, faleceram ontem à noite – por volta das 21 horas, numa estrada de terra a 25 quilômetros de Santo Antonio do Leste, próximo a Fazenda Nova Era -, após a picape em que se deslocavam ter capotado várias vezes e ter saído da pista.
Rubens Natanael era filho de Rubens (Rubinho) e Iolanda Timm, residia no bairro CoophaRondon, em Rondonópolis, e trabalhava em Primavera.
O corpo de Rubens Natanael será velado hoje em Rondonópolis, a partir das 14 horas, no Cemitério Municipal da Vila Aurora, e o de Evandro, em Primavera do Leste.
O sepultamento de Evandro está marcado para hoje à tarde e o de Natanael será amanhã às 09 horas, no Cemitério Parque Santa Cruz, na saída para Pedra Preta.
PS: A foto que ilustra a matéria, foi compartilhada da fan page de Natanael e não tem por intuito denegrir a imagem das duas vítimas fatais, uma vez que os mostra brindando.
A foto foi colhida em um momento de descontração e alegria, dos dois amigos.