Novo tumulto agitou Alcaçuz, hoje
(Foto: Divulgação/Sejuc)

A suspeita de que mais de 26 presos podem ter sido mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), motivou a Secretaria da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), a pedir à Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern), que inspecione as fossas existentes no interior da unidade.
Um caminhão e equipes da empresa estão na penitenciária, desde a manhã de hoje e os trabalhos demoraram a começar, devido a um novo tumulto na unidade, que teria começado poucas horas depois que policiais militares deixaram o local, com um grupo de detentos tendo ocupado o telhado de um dos pavilhões. As autoridades estaduais de segurança pública negaram tratar-se de mais uma rebelião, mas admitem que, devido ao “clima tenso”, adiaram também o início da revista nas celas e a recontagem de presos.
Imagens divulgadas pela imprensa exibiam homens sobre os telhados dos pavilhões empunhando paus, pedras e barras de ferro. Vestindo calções azuis, alguns homens enrolaram camisetas brancas na cabeça para esconder o rosto. Alguns portavam bandeiras improvisadas com lençóis enquanto gritavam palavras de ordem como “a vitória é nossa”, em aparente provocação a integrantes de facções rivais.
No início da tarde, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupo de Operações Especiais (GOE) estavam prestes a ingressar na penitenciária.

Anvisa concedeu o registro
(Imagem: Ascom/Anvisa)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje, o registro do medicamento específico Mevatyl® (tetraidrocanabinol (THC), 27 mg/mL + canabidiol (CBD), 25 mg/mL), canabinoides obtidos a partir da Cannabis sativa, na forma farmacêutica solução oral (spray). É o primeiro medicamento registrado no país à base de Cannabis Sativa.
Indicação
O novo medicamento Mevatyl®, registrado em outros países com o nome comercial Sativex®, é indicado para o tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave, relacionada à esclerose múltipla, sendo destinado a pacientes adultos não responsivos a outros medicamentos antiespásticos e que demonstram melhoria clinicamente significativa dos sintomas relacionados à espasticidade, durante um período inicial de tratamento com o Mevatyl®. O medicamento é destinado ao uso em adição à medicação antiespástica atual do paciente e está aprovado em outros 28 países, incluindo Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel.
Mevatyl® não é indicado para o tratamento de epilepsia, pois o THC, uma de suas substâncias ativas, possui potencial de causar agravamento de crises epiléticas. O medicamento também não é recomendado para uso em crianças e adolescentes com menos de 18 anos de idade devido à ausência de dados de segurança e eficácia para pacientes nesta faixa etária.
Não causa dependência
Conforme dados de estudos clínicos realizados com Mevatyl®, a ocorrência de dependência com o seu uso é improvável. Mevatyl® será comercializado com tarja preta em sua rotulagem e a sua dispensação ficará sujeita a prescrição médica, por meio de notificação de receita A prevista na Portaria SVS/MS nº 344/1998 e de Termo de Consentimento Informado ao Paciente.
O medicamento será fabricado por GW Pharma Limited – Reino Unido, e a detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda., localizada em São Paulo (SP). Maiores detalhes podem ser obtidos por meio da Nota Técnica elaborada pela área de registro de medicamentos específicos, GMESP/GGMED.
Ascom/Anvisa

Marildes do Rego: a “batata quente”, de Zé Carlos do Pátio
(Foto: Gazeta MT)

Enquanto em Cuiabá, o Partido Social Democrático (PSD) – que possui a maior bancada na Assembleia Legislativa, composta por seis deputados-  reclama por mais espaço no governo de Pedro Taques (PSDB), aqui em Rondonópolis a base de sustentação do prefeito José Carlos Junqueira de Araújo – Zé Carlos do Pátio (SD), está incomodada com a ingerência na Prefeitura, de partidos que durante a campanha eleitoral apoiaram Percival Santos Muniz (PPS) e Rogério Salles (PSDB), os dois candidatos derrotados à Prefeitura.
É o caso do PMDB de Carlos Bezerra, que indicou o médico Manoel da Silva Neto (Dr Manoel), para vice de Percival, e o PSD e o PSB, que apoiaram Rogério, com Marildes Ferreira do Rego (PSD), como sua vice.
Vencida a eleição, Zé Carlos acenou aos partidos adversários, para a formação de uma administração eclética politicamente, visando obter apoio de todas as siglas partidárias, para o bem comum do município.
Até aí, uma atitude louvável.
Entretanto, essa fórmula tem dado muita dor de cabeça ao novo prefeito, já que a exigência de cargos, tem desgostado sua base aliada original, principalmente aos membros de seu partido, o SD.
Enquanto o PMDB ficou a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) e o Departamento de Ações Programáticas da Secretaria de Saúde, o PSD ficou com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (por indicação do deputado federal Adilton Sachetti – PSB) e de quebra, com a Coordenadoria Executiva do Procon, cuja titular, ao que tudo indica, será Marildes do Rego, ex-secretária Municipal de Saúde no governo de Percival (em que teve, por sinal, atuação péssima – vide o assunto dos casos de microcefalia) e candidata a vice-prefeito, na chapa de Rogério Salles, além de cargos de segundo e terceiro escalões.
Ao SD, coube a nomeação de José Severino da Silva Neto (Nino), como presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) e a diretoria geral do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), com Terezinha Silva de Souza.
Segundo se comenta, Mariuva Chaves (PMDB), que passou a responder pelo Departamento de Ações Programáticas da Secretaria de Saúde, bem como Marildes do Rego, como coordenadora do Procon, foram nomeadas a contragosto do SD e dos servidores dos órgãos, contando Mariuva com apoio do deputado federal e presidente do PMDB de Mato Grosso, Carlos Bezerra, e Marildes com apoio do deputado estadual Ondanir Bortolini, – Nininho (PSD), que está dando as cartas no partido, a nível de Rondonópolis.
Enquanto Milton Mutum, presidente do PSD municipal e secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico é graduado em Ciências Contábeis e em Administração, além de Especialista em Gestão Pública, e Mariuva Chaves é servidora de carreira na Saúde, estando portanto aptos a responderem pelas atribuições dos cargos apesar das contrariedades, Marildes do Rego  – graduada em História e Filosofia pela UFMT, especialista em Historiografia Brasileira, Ciências Políticas e Gestão Pública, com Mestrado História Social e Antropológica, também pela UFMT – passa longe de possuir conhecimentos técnicos e jurídicos para orientar e responder em defesa dos consumidores no Procon,  já que também é concursada pela Secretaria Municipal de Educação e pela da Saúde, nos cargos de Professor de História e Técnico Administrativo, respectivamente.
Aliás, a nomeação de Marildes do Rego para a coordenação do Procon, vai gerar mais um contratempo ao prefeito Zé Carlos, já que caso ela continue no cargo da Educação – do qual pediu afastamento por dois anos, cujo prazo termina no final do mês e não pode mais ser concedido novo afastamento -, terá que pedir exoneração de um deles, já que ambos somam 70 horas/diárias (30 na Educação e 40 na Saúde) de atividade, se configurando acúmulo de cargos, o que é ilegal.
E com o cargo de coordenadora do Procon, mesmo que peça exoneração de um dos cargos concursados, o problema do acúmulo de horário de atividades, continuará persistindo.
A pergunta que fica, é: Se ela já tem dois cargos efetivos – dum dos quais tinha que ter se exonerado, quando ainda era secretária de Saúde – recebendo por um deles (na Saúde) em torno de R$ 12 mil, porque quer assumir mais um, com salário acima de R$ 5 mil?

 

(Montagem: Wikimedia Commons)

Os oito homens mais ricos do mundo, possuem tanta riqueza quanto as 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre do planeta, segundo a ONG britânica Oxfam.
A organização de assistência social afirmou que a comparação, questionada por críticos, é resultado de uma coleta mais precisa de dados, e que o fosso entre ricos e pobres se revelou “bem maior do que se temia”.
A divulgação do relatório da ONG coincide com o início do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que atrai muitos líderes políticos e empresários globais.
Quem são os oito bilionários mais ricos do mundo:
1. Bill Gates (EUA): cofundador da Microsoft – US$ 75 bilhões
2. Amancio Ortega (Espanha): fundador da Inditex, da Zara – US$ 67 bilhões
3. Warren Buffett (EIA): maior acionista da Berkshire Hathaway – US$ 60,8 bilhões
4. Carlos Slim Helu (México): dono do Grupo Carso – US$ 50 bilhões
5. Jeff Bezos (EUA): fundador e principal executivo da Amazon – US$ 45,2 bilhões
6. Mark Zuckerberg (EUA): cofundador e principal executivo do Facebook – US$ 44,6 bilhões
7. Larry Ellison (EUA): cofundador e principal executivo da Oracle – US$ 43,6 bilhões
8. Michael Bloomberg (EUA): cofundador da Bloomberg LP – US$ 40 bilhões
Com BBC Brasil

Desembargador: “não há riscos de rebeliões, em MT”
(Foto: G1 MT)

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, descartou na sexta-feira (13), que haja risco de rebeliões nos presídios do Estado. Segundo ele, o órgão estuda, desde dezembro do ano passado, medidas para desinchar o sistema penitenciário de Mato Grosso. Para Rui, uma das medidas a ser tomada para evitar as superlotações nos presídios é a realização de audiências de custódias em comarcas do interior.
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), o sistema penitenciário abriga atualmente 11,4 mil presos entre homens e mulheres. Desse total, mais da metade aguarda julgamento.
Celeridade
Segundo o desembargador, desde o ano passado o órgão começou a realizar estudos e levantamentos para dar celeridade aos processos e evitar as superlotações. Rui afirma que as condições dentro dos presídios têm melhorado e que não há risco de rebeliões no estado.
“Não temos, dentro das leituras que fazemos dentro do TJMT, uma antevisão de que isso possa ocorrer. O que fazemos, justamente como medida para evitar ocorrências como essa, são transferências de presos”, afirmou.
Para Rui, o número de presos provisórios é alto e para reverter o quadro é preciso uma força tarefa. “É necessário um esforço concentrado para julgar mais rápido nas comarcas onde existem processos com mais lentidão”, disse Rui.
Os processos mais demorados aguardam, segundo Rui, realização de exames de sanidade mental ou sensação de periculosidade. “Não temos em nossos quadros equipe para fazer isso. Quem realiza os exames é o Poder Executivo”, afirmou.
Reforço federal
Depois das dezenas de mortes ocorridas em rebeliões no sistema prisional do Amazonas e de Roraima na última semana, o governo de Mato Grosso pediu à União o envio de equipamentos de choque para as forças de segurança do estado. O pedido não foi feito especificamente para uso do aparato nos presídios, mas que isso poderá ocorrer caso haja necessidade, disse a Secretaria de Segurança Pública estadual (Sesp).
Mata Grande
Conforme matéria veiculada no dia 13 pelo Blog Estela Boranga comenta (leia aqui), forças policiais estiveram na Penitenciária Regional Major Eldo Sá Corrêa – Mata Grande, em Rondonópolis, desde a madrugada daquele dia, efetuando uma varredura em busca de armas artesanais (chuchos) e também, visando coibir possível tentativa de rebelião.
Com G1

(Foto: UOL)

A venda de ingressos para arquibancadas especiais e cadeiras individuais a turistas (não moradores do Rio) interessados em assistir aos desfiles de domingo (26) e segunda (27) do Grupo Especial do Carnaval 2017, no Sambódromo da Avenida Marquês de Sapucaí, começa hoje (16), às 9h. O coordenador-geral de vendas da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Eron Schneider, disse que o sistema de pré-cadastramento já tem informações de 4 mil pessoas. “Então, em princípio, há 4 mil pessoas que podem estar interessadas nos ingressos e devem pedir para comprar”, informou.
O sistema de pré-cadastramento foi utilizado pela primeira vez no ano passado e, segundo o coordenador, facilita o processo de atendimento, porque para iniciar a compra por meio do sistema de call center, pelo número 21-3032-0001, é preciso informar apenas o CPF para o interessado ser identificado. “Facilita muito. A ligação é mais rápida. O comprador precisa dizer apenas quantos ingressos quer e qual setor. Só pode comprar quatro ingressos por setor e se for meia-entrada, tem que fazer ligação em separado”, explicou.
Reservas esgotadas
Para os moradores do Rio, as reservas para os ingressos de arquibancadas especiais e cadeiras individuais para os desfiles do Grupo Especial do Carnaval 2017, no Sambódromo, já estão esgotadas nos setores 10, 11, 12 e 13. As vendas foram abertas às 9h (horário de Brasília) de sábado (14).
Com Agência Brasil

(Imagem: NewadVentures)

“Em apenas um ano, de 2015 para 2016, o desmatamento na Amazônia aumentou 30%. Os dados são estarrecedores e devem preocupar toda a sociedade brasileira.” As palavras são do ecologista e engenheiro agrônomo André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Números
O percentual apontado pelo especialista em questões ambientais refere-se aos números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que são os seguintes: entre agosto de 2015 e julho de 2016, a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008.
De acordo com o INPE, o chamado perfil fundiário dos responsáveis pelo desmatamento sofreu pequena variação em relação aos anos anteriores. A maior derrubada de árvores aconteceu em propriedades privadas (35,4%), assentamentos (28,6%), terras públicas sem destinação e áreas sem informação cadastral (24%) e ainda, unidades de conservação (12%).
Maiores taxas
O Panorama do Desmatamento da Amazônia 2016 indica que os estados do Amazonas, Acre e Pará foram os que registraram as maiores taxas de incremento da devastação, com índices de 54%, 47% e 41%, respectivamente. Em números absolutos, Pará foi o estado que registrou maior área de desmatamento com 3.025 km², seguido por Mato Grosso com 1.508 km², e Rondônia com 1.394 km².
Com NotíciasaoMinuto

(Foto: Sejuc/RN)

Os presidiários do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes (Cadeia Pública),  de Natal (RN), iniciaram uma rebelião na madrugada desta segunda-feira, 16.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, os detentos afirmam que o motim é uma represália às mortes de 27 presos na briga entre facções criminosas, ocorrida no final de semana e que só foi controlada ontem, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana da capital potiguar.
Com Estadão

Leilão terá 205 lotes (Imagem: Divulgação/RF)

A partir de hoje (16), a Receita Federal (RF) inicia o recebimento de propostas para o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, que será realizado no dia 26 deste mês pela Delegacia da Receita em Santarém, no Pará, composto de 205 lotes de produtos variados.
Lotes
Os lotes são compostos de veículos, motocicletas, equipamentos médicos e odontológicos, mídias de DVD, vestuários e celulares são destaques do leilão eletrônico, que será aberto para pessoas físicas (lotes restritos) ou jurídicas, que utilizem a tecnologia de Certificação Digital.
Registro
Os interessados devem registrar antecipadamente as suas propostas até o dia 25 de janeiro, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita na Internet.
A lista completa das mercadorias e o Edital do Leilão encontram-se disponíveis para consulta no site da Receita Federal, no link “Leilão” da Seção “Informações”. Como se trata de um leilão conjunto, deverá ser acessado o LEILÃO 0210200/002/2016 – SANTARÉM, em “Leilões Abertos para Propostas”.
Informações
Mais informações sobre como participar dos leilões disponíveis, podem ser obtidas por meio do Manual do Licitante ou pelo telefone (93) 3523 2077 ou 3512 5400 ou nas Unidades da Receita Federal, elencadas no item 3.1 do Edital.
Com Portal Brasil/ Receita Federal

Pastor Everaldo e PSC serão investigados(Foto: Internet)

Segundo a Revista Época, a Polícia Federal (PF) identificou uma mensagem de telefone misteriosa, entre o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, em agosto de 2012. “Caso da Dinâmica de Everaldo resolvido”. Segundo os investigadores, Everaldo é o Pastor Everaldo, presidente nacional do Partido Social Cristão (PSC).
Nada a dever
Após a publicação da notícia, a assessoria de imprensa do PSC encaminhou uma nota informando que as doações feitas ao PSC obedecem à legislação eleitoral e são devidamente informadas à Justiça Eleitoral. Afirma, também, que o partido não teve acesso a informações referentes à operação “Cui Bono”.
No relatório sobre a operação, o Ministério Público Federal afirma: “espera-se aprofundar sobre esse assunto da Dinâmica e os repasses de valores ao Partido Social Cristão”.
Mensagens
Em setembro de 2012, Cunha e Geddel trocaram outras mensagens sobre o PSC. Eles comentaram que o PSC estava fazendo cobranças. O fato ocorreu há menos de um mês das eleições municipais. “Mas é melhor soltar algo…eu solto sexta para aliviar…tão apertados…”, afirmou Cunha numa das mensagens.

Mensagens trocadas por Geddel e Cunha, sobre o PSC (Foto: Reprodução)
Com Revista Época