Adonias Fernandes
Adonias Fernandes

A intenção de fazer com que Percival Santos Muniz (PPS) desistisse de sair candidato à sua própria sucessão – pauta principal da reunião de sábado na casa do senador licenciado e ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), entre PP, PR, PSB, PSD e PSDB – não vingou.
Percival deve ser “ungido” como candidato majoritário na convenção do partido no dia 05 de agosto (caso não seja impedido pelas ações de improbidade administrativa, a que foi condenado em Segunda Instância), com projeção de ter como seu vice, o vereador Adonias Fernandes (PMDB).
Negociações, neste sentido, estariam ocorrendo desde a semana passada.
Num indício claro de que há algo diferente no ar – e digo isso por conhecê-lo muito bem – Adonias Fernandes não vem atendendo a ligações em seu celular e nem sendo encontrado pela reportagem do blog Estela Boranga comenta, para adiantar sobre o assunto.
Lamentável que o PMDB deixe de investir em um nome novo para disputar o Executivo rondopolitano e se junte a Percival, que sofre enorme desgaste de popularidade e também isolamento político; este último agravado pela acusação dele feita, recentemente, ao vice-governador Carlos Fávaro, que preside o PSD em Mato Grosso, quando em rede social postou que a legenda estava “comprando” vereadores em Rondonópolis e também por se referir ao secretariado do governador Pedro Taques (PSDB), como equipe semelhante à escolhida por Adolf Hitler.
Eu, particularmente, lamento pelo vereador Adonias Fernandes, caso ele venha a aceitar essa pesada e indigesta incumbência do PMDB, cujas futuras pretensões políticas suas poderão sofrer, com isso, danos irreversíveis.
Também creio que “cavalo arreiado”, pode ser “xucro”.
E prá cair dele, “é daqui pralí”.
Infelizmente, são os “sapos da vida”, que se têm que engolir.
E põe sapo, nisso!
Foto: Secom CMR

Bezerra da Silva
Bezerra da Silva

Os compositores Ary do Cavaco e Bebeto di São João foram extremamente realistas e precisos ao comporem, em 1980, a famosa música “Reunião de Bacana”, eternizada na voz do saudoso Bezerra da Silva, cujo bordão “Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão!”, se tornou referência para traduzir a corrupção sistêmica, que grassa na política brasileira.
E esta semana, a indicação para o Ministério do Turismo,do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, corrobora a famosa música.
O indicado de Renan, que cumpre seu primeiro mandato como deputado federal, também responde a ação no Supremo Tribunal Federal, por falsidade ideológica e engrossa a lista dos ministros “ficha suja” do governo golpista de Michel Temer, que com ele já contabiliza 10 envolvidos em algum tipo de “maracutaia”.
Beltrão, segundo a Ação Penal 931 do Supremo Tribunal Federal, relatada pelo ministro Roberto Barroso, é acusado de ter apresentado ao Ministério da Previdência Social comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas, quando foi prefeito de Coruripe (AL).
Fraude
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o então prefeito e o presidente da Previcoruripe, autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do município, fraudaram a quitação previdenciária do município ao Ministério da Previdência.
Segundo a denúncia, o objetivo da fraude era tornar Coruripe adimplente com a União e, assim, receber transferências voluntárias de recursos e financiamentos de instituições financeiras federais. Com a manobra, prossegue a acusação, a prefeitura deixou de repassar ao Fundo de Previdência do município cerca de R$ 626 mil de contribuições devidas, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011.
O prefeito e o presidente da autarquia, no entanto, assinaram seis comprovantes de repasse, atestando o recolhimento integral da parcela patronal no período. De acordo com o MPF, os próprios denunciados reconheceram a falsidade das informações, ao parcelarem os valores da dívida junto à Previdência.
Comprovantes de depósitos que integram o inquérito policial mostram que Marx Beltrão depositou R$ 991,1 mil na conta do Previcoruripe apenas em julho de 2012, para quitar a dívida. Ou seja, à época da elaboração e apresentação dos Comprovantes do Repasse e Recolhimento ao Regime Próprio, o município não havia feito o repasse integral dos valores.
O envio dos comprovantes é obrigatório para atestar repasses ao regime próprio de previdência e evitar a suspensão do repasse de verbas federais.
Nega
O deputado alega que não houve má-fé de sua parte e que não pode ser responsabilizado. Caso sejam condenados, Marx Beltrão e Márcio Barreto, presidente da Previcoruripe à época, poderão receber pena de reclusão de um a cinco anos, além de pagar multa.
Criada em 2010, a Previcoruripe é a autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais de Coruripe. Como todo regime de previdência social, o Previcoruripe é custeado por contribuições do orçamento geral do município, dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas.
Mas é o Ministério da Previdência Social o responsável pela orientação, supervisão e acompanhamento dos regimes previdenciários próprios, tendo sido criado o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), para atestar que o regime encontra-se adimplente e assim possibilitar ao município o recebimento de verbas federais, observa o Ministério Público Federal.
Esses regimes próprios de Previdência se tornaram uma “baba”, para prefeitos e presidentes das autarquias.
Alguns municípios “pelaí”, que o digam!
Com informações: Congresso em Foco
Foto: Câmara dos Deputados

HC de São Paulo
HC de São Paulo

O Hospital das Clínicas (HC), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, começará em agosto a treinar, capacitar e certificar médicos radiologistas intervencionistas de todo o Brasil para que eles possam usar uma técnica utilizada no HC, há pelo menos oito anos e que foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina: a Embolização das Artérias da Próstata, usada para tratar o crescimento benigno de próstata.
Desenvolvida pelo médico radiologista intervencionista Francisco Carnevale, a técnica é considerada minimamente invasiva porque não precisa de anestesia geral e permite que o paciente saia do hospital duas horas depois da cirurgia. Por meio de um tubo flexível de dois milímetros de diâmetro, os médicos injetam na próstata micro esferas de resina acrílica inofensiva ao organismo para diminuir o tamanho do órgão e aliviar a obstrução da uretra, permitindo a passagem da urina.
Radiologistas intervencionistas
De acordo com Carnevale, para estarem aptos a realizar a técnica, os radiologistas intervencionistas terão de fazer dez procedimentos para receber a certificação. “Esses médicos selecionarão em suas instituições pacientes candidatos a receber o tratamento. Os dados sobre esses tratamentos serão enviados ao Conselho Federal de Medicina que fará a interpretação para que, em um período de dois a cinco anos, saia uma posição oficial do conselho e esses procedimentos sejam aprovados para uso no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos planos de saúde suplementar”.
O sucesso do tratamento, realizado em 250 pacientes, desde 2008, foi de 91%, com redução de 30% no tamanho da próstata. Dos 11 pacientes tratados no estudo inicial, 10 voltaram a urinar espontaneamente nos dias seguintes ao procedimento.
“O paciente não tem algumas complicações relacionadas à anestesia. Também não tem prejuízos para a função erétil, para a ejaculação e não tem incontinência urinária, além de parar de tomar medicamentos”. Ele destacou ainda uma diminuição de custos e menor agressão para a região da próstata.
Alerta, a seguir, para o fato de que – para que o tratamento seja indicado – é preciso uma avaliação prévia do urologista, que é o médico que conhece profundamente a doença e vai acompanhar o homem durante toda a vida. “Quando se pensar na indicação desse tipo de tratamento como alternativa, que seja uma decisão entre paciente, urologista e o radiologista intervencionista, que é o cirurgião responsável pelo procedimento minimamente invasivo guiado por métodos de imagem. A decisão é entre essas três pessoas, sempre respeitando a vontade do paciente”, finaliza.
Enquanto políticos deste país – de visão arcaica e dominadora, que têm o dever de promover o desenvolvimento e o bem-estar da população, em todos os níveis – se atem em disputas pelo Poder, instituições de Saúde estendem incontáveis benefícios ao povo brasileiro.
Com informações: Agência Brasil
Imagem: Governo de SP

capitolio-euaUm grupo de 40 congressistas do Partido Democrata dos Estados Unidos enviou uma carta ao secretário de Estado americano, John Kerry, pedindo que evite dar demonstrações que indiquem “apoio” ao impeachment de Dilma Rousseff.
Os congressistas americanos frisaram, em relação ao procedimento no Senado brasileiro, que “este não é um julgamento legal, e sim político, e que um Senado marcado pela corrupção pode acabar com a presidência de Rousseff”.
Além do pedido, a carta destaca que Dilma “jamais foi acusada de corrupção e que o processo de impeachment não está baseado em suspeitas de corrupção”. “Solicitamos que exerça a máxima precaução em seu tratamento com as autoridades interinas e que evite declarações ou atos que possam ser interpretados como um apoio à campanha de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff”.
“Nosso governo deveria expressar uma forte preocupação sobre as circunstâncias que cercam o processo de impeachment e promover a defesa da democracia constitucional e do Estado de Direito no Brasil”, acrescenta a carta. Dilma foi afastada por 180 dias em maio e é alvo de julgamento de impeachment pelo Senado, após ser acusada de aprovar gastos sem autorização do Congresso nas chamadas “pedaladas fiscais”. O Ministério Público Federal avaliou que tanto as pedaladas quanto as supostas operações de crédito não configuraram crime de responsabilidade de Dilma, contudo.
A dez dias do início dos Jogos Olímpicos do Rio, “este é um momento-chave no qual os gestos diplomáticos e as declarações dos Estados Unidos terão verdadeiras consequências para o Brasil, seu futuro como democracia, e para o mundo”, destaca uma das signatárias, a congressista Keith Ellison. “Nos preocupa que nosso governo tenha enviado sinais que possam ser interpretados como um apoio ao impeachment” e que o departamento de Estado “tenha se limitado a expressar confiança no processo democrático no Brasil”, conclui o texto.
Esta é a primeira carta do Congresso dos Estados Unidos “que expressa preocupação com a democracia no Brasil em mais de duas décadas”, assinala a pasta comandada por Kerry.
O mundo todo sabe que a interinidade de Michel Temer advém de um golpe e que, por vontade de grupelhos políticos oligárquicos, a vontade da maioria do povo brasileiro não foi respeitada.
Fora, Temer!
Com informações: Correio do Povo
Imagem: Internet

PimentaEnquanto aos olhos de todos a política parece se desenrolar na maior paz e calmaria, nos bastidores as coisas são apimentadas.
Confira!

Factóide?
Marildes 2Rumores, no fim de semana, deram conta de que a ex-secretária Municipal de Saúde, Marildes do Rêgo, poderia ser indicada a substituir o vereador licenciado Ibrahim Zaher, na campanha a Prefeito de Rondonópolis pelo PSD, mas ela teria recusado a “missão”.
Bom, eu, particularmente, acredito que isso seja mais um factóide (fato ou notícia forjada, com o intuito de atrair a atenção da opinião pública), criado por simpatizantes para promoção do nome da do Rêgo, já que ela é pré-candidata a uma vaga de vereador, nas eleições de outubro próximo.
Mas, caso isso viesse a acontecer até que seria interessante para reforçar o direito e a necessidade da população vir a saber sobre certas coisas que não foram dadas a conhecer, uma vez que Marildes do Rêgo ficou devendo explicações aos rondonopolitanos, quanto a irregularidades no pagamento, ano passado, durante sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Saúde, de plantões médicos do Pronto Atendimento, cujo assunto parece ser tabu na administração municipal, até hoje.
Nem oficial nem extra-oficialmente, ninguém da administração explica em que pé está o assunto, apesar de cobrado seguidamente, pelo blog. (Foto: AgoraMT)
Caps AD 3
obra-do-caps-ad3-externa-05-03-16-615x340Também interessante, seria a ex-secretária explicar sobre a paralisação das obras do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas – Caps AD 3 – 24 horas e de uma unidade de acolhimento de pacientes, no bairro Novo Horizonte, que apesar de muitos protestos daquela comunidade, acabou sendo “enfiada goela abaixo” dos moradores, que não queriam a construção de tal obra nos limites do bairro.
Numa das reuniões com aquela comunidade, Marildes teria dito de alto e bom som, que tal obra seria construída, inclusive por força de que os recursos já estariam disponibilizados para tanto.
Também em matéria do Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura (http://www.rondonopolis.mt.gov.br/?pg=noticia&intNotID=40769), datada de 04 de dezembro de 2014 e feita com a ex-secretária, é citado que a construção custaria R$ 1,5 milhão e que a ordem de serviço seria expedida nos dias posteriores â entrevista, pois a licitação havia sido concluída e o contrato já estaria em fase de finalização.
Entretanto, como mostra a foto do jornal A Tribuna e como pude comprovar em visita ao local na tarde de ontem, a obra está paralisada e com o mato tomando conta.
E ninguém da Prefeitura, igualmente fala mais do assunto. (Foto: A TribunaMT)

Golpe

MutumInformação de fonte seguríssima, só aumenta minhas suspeitas de que a saída de Marildes do Rêgo do PPS e filiação ao PSD, não teria passado de um golpe, que dentre as prováveis segundas intenções, visa o enfraquecimento da reeleição do vereador Milton Mutum – presidente municipal da sigla comandada em Mato Grosso, pelo vice-governador Carlos Fávaro.
De uma tacada só, a saída de Marildes do PPS, marcada por declarações teatrais de que teria sido vítima de perseguição do presidente do partido em Rondonópolis, vereador Fábio Cardozo – o qual, segundo ela, não teria registrado sua filiação partidária, o que é negado veementemente por ele -, teria também o propósito de atrapalhar os planos de reeleição de Milton Mutum, cujos motivos estariam sendo guardados a “sete chaves”. Portanto, a coisa seria mais “em cima”, como diz o povo. (foto: ATribunaMT)

CPI
Três macacosEm outra informação, haveria a necessidade de composição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sendo deixada de lado pela Câmara Municipal de Rondonópolis, no tocante a se saber sobre uma compra de medicamentos, cujo valor ultrapassaria R$ 1 milhão, feita sem a devida e necessária licitação, ainda sob a gestão de Marildes do Rêgo.
Tal CPI ainda não teria sido instalada por falta de interesse da maioria dos vereadores, que saberiam, “de cor e salteado”, que a compra foi feita sem a respectiva licitação.
Em contato casual com o vereador Thiago Silva (PMDB), na manhã de sábado, relatei a respeito e cobrei uma tomada de posição.
Ele me garantiu que iria levantar informações sobre o assunto.
Vamos aguardar, porque pode vir coisa “cabeluda” pela frente. (Imagem: bissexto)

Chapéu alheio
ChapéuSegundo panfleto enviado ao blog, tem vereador querendo se reeleger às custas de projetos de colegas.
Tal panfleto estaria sendo distribuído nas portas de igrejas evangélicas da cidade, na saída dos cultos.
Na maior cara-de-pau, o tal vereador, “em carne e osso”, entrega o panfleto contendo citações de projetos que não são seus e ainda desfia mais um monte de ações que teria feito, durante seu mandato.
“Pego com a mão na massa” numa dessas panfletagens com “chapéu alheio” e também de clara campanha extemporânea, o vereador saiu de fininho do local, em desabalada carreira.
O que prova que ele tem medo, mas não tem vergonha!(Foto: Internet)

 

perminio taques(1)Segundo o jornalista cuiabano José Marcondes Muvuca, na edição de ontem em seu blog Muvuca Popular, a delação premiada do ex-Secretário Estadual de Educação, Permínio Pinto, poderá causar uma hecatombe (massacre de um grande número de pessoas) no ninho tucano de Mato Grosso.
Cita Muvuca, que o delator era comandante de ‘porteira fechada’ da principal e mais endinheirada secretaria do governo estadual, a Educação e que teria figurado nos 18 meses de gestão do governo Pedro Taques (PSDB), como chefe da quadrilha que teria roubado R$ 56 milhões dos cofres públicos, sendo parte desse dinheiro usada para abastecer campanhas eleitorais.
Permínio Pinto, continua o jornalista, algemado e escoltado por forte aparato policial, vai prestar depoimento aos promotores de Justiça e delegados do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na quarta-feira (27), a partir das 14h.
Muvuca destaca na matéria, que se Permínio colaborar com a Justiça, conforme já se dispôs, poderá comprometer o próprio governador do Estado, além de um deputado federal e dois estaduais. Firmando o termo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPE), Permínio teria a pena reduzida ou até mesmo extinta dependendo de suas revelações.
Em princípio, segue o jornalista, há suspeitas de que a maior parte da quantia roubada na Seduc tenha sido usada para pagamento de dívidas de campanha eleitoral, do agrupamento instalado no poder central do Estado e enriquecimento ilícito de outros assessores próximos ao governador.
Conclui Muvuca, que o rastro de pólvora deixado pelos tucanos de Mato Grosso pode fazer implodir as candidaturas do principal agrupamento político de Mato Grosso, bem como levar os mais graduados líderes da facção, para a cadeia.
Se as colocações de Muvuca se confirmarem, o “rebuliço” no ninho tucano vai ser grande!
Com informações/foto-montagem: Muvuca Popular

Delegado Stringueta do GCCO
Delegado Stringueta do GCCO

Segundo matéria veiculada hoje, no site Mídia News, o golpe do falso sequestro continua fazendo vítimas em Mato Grosso.
Os criminosos encenam o sequestro de um familiar da vítima – principalmente filhos – e exigem o resgate. Normalmente, esses golpes são aplicados por presidiários, de dentro das cadeias. Embora as vítimas sejam pegas de surpresa, é muito importante não entrar em desespero e fornecer as informações das quais os falsários precisam.
Como identificar se é golpe?
O delegado titular da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Flávio Stringueta, alerta para os cuidados com os trotes do falso sequestro, que, segundo ele, acontece diariamente em Mato Grosso.
Ele explica que existem vários indícios para desconfiar de que se trata de um golpe: o principal é manter a calma, para não “cair” na conversa dos criminosos.
Indícios
O delegado explica que existem vários indícios para desconfiar de que se trata de um golpe: “Em caso de receber uma chamada, a primeira coisa é tentar manter a calma. Nenhum sequestro acontece dessa forma, onde os bandidos exigem que a vítima pague imediatamente ou vão matar o filho. Essas coisas não são verdadeiras. A pessoa que estaria com a vítima tem interesse em receber e, para isso, negocia”, diz.
Stringueta afirma que a alegação dos golpistas de que vão matar o “refém” é totalmente falsa.
“O que eles querem é prender você na linha, para que não ligue para a pessoa que estaria sequestrada. De cara, você não tem que acreditar totalmente em qualquer ligação. E, quando falarem para não desligar, tenha certeza que existem fortes indícios de ser um golpe. Se você não tem como contatar a pessoa que estaria como refém, o certo é desligar o telefone e pedir para alguém procurá-la”, explicou.
Outro ponto é que, geralmente, a vítima se entrega sem notar. Ao ouvir a voz do suposto familiar capturado, acaba revelando o nome dele.
“Eles não conseguem dados de ninguém, ligam aleatoriamente e tentam a sorte. Muitas vezes, quem entrega o nome do suposto sequestrado é o próprio familiar, que fica nervoso e acaba dizendo. Então, o bandido usa isso como arma para fazer com que acreditem”, explica.
Outra prática desse tipo de golpe é a quantia em dinheiro que pedem. O delegado diz que, sempre nesse tipo de crime, os golpistas pedem uma quantia pequena.
“Eles costumam pedir valores absurdamente baixos. Um sequestrador de verdade sabe que não compensa nenhum risco por um valor muito baixo pelo custo-benefício da operação. Eles pedem que façam depósito em conta, e isso também não existe. Em um verdadeiro sequestro, eles querem que o dinheiro seja entregue em algum local. Portanto, se falarem para você depositar, pode ter quase certeza que se trata de golpe”, diz.
Denuncie
É imprescindível não deixar de prestar queixa. De posse das informações como o número de origem da chamada criminosa ou o numero da conta em que o “resgate” foi depositado, a Polícia pode identificar os criminosos e evitar que mais pessoas sejam vítimas.
Em ambos os casos relatados na reportagem, as vítimas não denunciaram o caso. Stringueta ressalta que, apesar dos golpes não serem contabilizados, é fundamental denunciar.
“Nós pedimos que, mesmo que a pessoa não caia no golpe, que ela nos procure para tomarmos conhecimento e poder confirmar de onde está vindo a ligação. É interessante esse tipo denúncia para nós, porque muitos desses trotes vêm de dentro da cadeia. Se eles usam para fazer esses trotes, com certeza, usam também para outros tipos de crime, como tráfico, roubos e homicídios. Então, qualquer número é importante para ser monitorado”, explica.
“O que sempre falo é para que sempre procurem a polícia, antes de tomar qualquer atitude. Porque somente a Polícia vai ter condições psicológicas no momento para resolver a situação, alem da experiência que já temos”, afirma.
“Benção, tia”
Outro golpe muito usado é o do “Benção, tia” e “Benção, tio”, em que os criminosos ligam para as pessoas se passando por sobrinho e pedem dinheiro.
O delegado alerta que o principal fato é que o bandido alega ser um parente indo fazer uma visita para determinado parente. Ele também faz com que a vítima diga o nome de um sobrinho e, com isso, se concretize o crime.
“Eles falam que vem visitar, falam que o carro quebrou em determinado local e que o mecânico estaria pedindo tantos mil para o concerto e se o parente poderia depositar para ele. Esse tipo de golpe a quantia exigida também não passa de mil reais”, relata.
O delegado observa que, no Estado de Mato Grosso não existe quadrilha de sequestradores. Portanto, a possibilidade de receber uma ligação dessas e se tratar de golpe é grande.
“O único sequestro que tivemos foi ano passado e foi um caso isolado. No Estado não está acontecendo uma onda de sequestro como a grande maioria das pessoas fala. Agora, os falsos sequestros estão acontecendo às centenas”, finaliza.
Com informações: Mídia News
Foto: Emanoele Daiane/Jornal Fotográfico

IntermatO Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), criou uma frente de trabalho que visa priorizar os pequenos produtores dos 122 assentamentos, em áreas estaduais de Mato Grosso. O objetivo é entregar a titulação dessas áreas o mais rapidamente possível.
De acordo com Fausto Freitas- presidente do órgão -, a regularização da área permite ao pequeno produtor ter acesso a políticas de incentivo à agricultura familiar. “Essas são pessoas que ocupam essas áreas há muitos anos, mas não têm o título, apesar de a posse não ser questionada. A lei garante que a área é dele. Com o título, eles podem ter acesso a crédito, financiamentos, custeios pecuários. Vai proporcionar que a área dele seja mais produtiva, gerando renda, através de políticas de agricultura familiar, por exemplo”, explicou.
Para dar início a esse trabalho, foi criada a Diretoria Agrária, onde os processos estão sendo organizados em ordem cronológica, a princípio. Por meio de uma emenda parlamentar já autorizada, o Intermat terceirizará uma empresa responsável por fazer o georeferenciamento dos 122 assentamentos. A empresa contratada vai analisar as áreas e definir critérios para a regularização. O trabalho será supervisionado tecnicamente pelo Intermat, que será o responsável na execução da vistoria e titulação.
Em um primeiro momento, pelo menos 250 famílias serão beneficiadas. O projeto é começar pelo georreferenciamento de 50 assentamentos pela “área maior” (perímetro total) e outros 15 assentamentos trabalhando a “área individual. “Só em 15 assentamentos, desse total de 50, já são mais de 250 famílias aptas a receber o título, que poderão acessar créditos para a agricultura familiar e melhorar sua qualidade de vida”, avaliou o presidente do órgão.
Com informações: Folhamax
Imagem: Internet

Sem-Título-1-11-392x272A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, este mês, regulamento que trata do enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (Mips).
Com isso, foram inseridas novas regras para o enquadramento dos medicamentos na lista daqueles que podem ser adquiridos pela população, sem prescrição médica.
Novos critérios
O texto considera sete critérios para enquadramento dos medicamentos como isentos de prescrição (MIP):
Tempo de comercialização;segurança;sintomas identificáveis;tempo de utilização;ser manejável pelo paciente;apresentar baixo potencial de risco e não apresentar dependência.
A proposta de texto passou por Consulta Pública no ano passado. Na época, cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tiveram 60 dias para enviar contribuições para o texto, que previa a revisão da norma atualmente vigente, a RDC 138/2003.
A ausência de atualização da lista de MIPs descrita na RDC impossibilitou que medicamentos que tivessem perfil de segurança e uso compatíveis com a venda sem prescrição fossem incorporados à categoria de venda.
O relator da matéria, diretor Fernando Mendes, ressaltou que a possiblidade de reenquadramento de alguns medicamentos como MIPs deverá promover uma melhor informação da população sobre o produto.
Segundo ele, brasileiros utilizam medicamentos tarjados sem a prescrição médica. “Porém, se o princípio ativo tem perfil de segurança adequado e a venda passa a ser permitida sem prescrição médica, a empresa fabricante passa a ter a oportunidade de falar diretamente com a população, informando a posologia e alertando sobre contraindicações e advertências”, alega.
A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União e trará prazos de adequação, para que as empresas possuidoras do registro de produtos que sejam reenquadrados como livres de prescrição ,deverão submeter.
Com informações: Ascom/Anvisa

AéreaDurante a manhã de hoje e que adentrou ao horário de almoço, aconteceu uma reunião que poderá, definitivamente, fechar questão em torno de apoios à candidatura de Rogério Salles (PSDB), à sucessão municipal.
Tendo por local a residência, em Rondonópolis, do senador e ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), a reunião contou com as presenças do deputado federal Adilton Sachetti (PSB), do deputado estadual e 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado, Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, de Rogério Salles e do prefeito Percival Santos Muniz (PPS).
Na pauta, a desistência de Percival em concorrer à sua própria sucessão, para aglutinar forças em torno da candidatura de Rogério.
Com esse arco de alianças, é quase certo o direcionamento do apoio do PMDB do deputado federal Carlos Bezerra e do PR do senador Wellington Fagundes, para a candidatura do deputado estadual José Carlos Junqueira de Araújo (SD), o Zé do Pátio.
Paiaguás
Rondonópolis confirma com isso, sua fama de ser o divisor de águas para a escolha de governadores do Estado, já que o grupo de apoio a Rogério Salles poderá, em 2018, vir a somar forças para lançar o senador José Antonio Medeiros (PSD) ao Palácio Paiaguás, interferindo – pesadamente – na igual pretensão de Wellington Fagundes.
Quanto às picuinhas pessoais entre uns e outros, a política – quando seus atores se sentem ameaçados – continua sendo a arte de engolir sapos!
Foto: Roger Andrade