PF de olho nas fake news

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(Instituto Millenium)

Nas eleições deste ano, a Polícia Federal (PF) irá agir rigorosamente contra a disseminação de notícias falsas – as fake news – pelas redes sociais.
Neste sentido, uma equipe da PF está sendo formada para monitorar a disseminação de notícias falsas, que possam atrapalhar o bom andamento da disputa eleitoral, em ação a ser realizada em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quanto a um texto que circula em grupos sociais, de que estaria havendo um monitoramento de mensagens e chamadas telefônicas autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto foi desmentido pela Corte de Justiça, que enfatizou que essa notícia também é falsa, já que isso não contraria o Artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso XII, deixa claro que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. A única previsão constitucional para monitoramento recai sobre ligações telefônicas e, ainda assim, mediante decisão judicial “para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”.

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