RondonFolia: Zé Carlos é denunciado pelo MPE

IAção do MPE aponta irregularidades cometidas
Ação do MPE aponta irregularidades cometidas

Às vésperas de encerrar seu mandato, o prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (SD), enfrenta mais uma ação de improbidade administrativa, por parte do Ministério Público Estadual, que complica ainda mais sua pretensão de se lançar à reeleição.
Desta vez, trata-se do processo licitatório que teria contratado, de forma ilícita e improba, empresas diversas para a realização do RondonFolia de 2017, realizado no estacionamento do Estádio Municipal Engenheiro Luthero Lopes.
Denunciados
Juntamente com Zé Carlos, foram denunciados na ação os secretários municipais de Cultura, Humberto de Campos, e o de Finanças, Rodrigo Silveira Lopes, além dos empresários Eredite Pereira dos Santos, Gileno Gomes e Welligton José Jorge, proprietários, respectivamente, das empresas Talismã Aluguel de Máquinas Ltda, Gileno Gomes de Almeida-ME e Sound Publicidade e Eventos.
Na ação, o MPE requer o bloqueio das contas dos envolvidos, para que seja ressarcida aos cofres municipais a quantia de R$ 282,1 mil, com a possibilidade de aplicação de outras sanções penais, que incluem a suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.
O autor da denúncia, o promotor Wagner Antônio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça de Rondonópolis, cita na ação que a forma de contratação das empresas, via pregão presencial, estava eivada de vícios e ilegalidades que ferem os princípios básicos da administração pública e resultaram em prejuízo ao Erário Municipal.
Irregularidades
As irregularidades detectadas na fase de inquérito e constantes da ação por improbidade administrativa, apontam que a empresa Gileno Gomes de Almeida – ME venceu o pregão e assinou o contrato de Cessão de Bens Público 01/2017 ficando responsável pela celebração do carnaval Rondofolia 2017. O edital proibia que a administração pública municipal disponibilizasse dinheiro público para custear o evento, pois era responsabilidade exclusiva da empresa adotar as medidas para realização do carnaval. No entanto, o MPE constatou que o Município investiu recursos públicos indevidamente no evento.
Manobra
“Pela documentação apresentada no processo é possível constatar que, por motivos não especificados, o requerido José Carlos e os secretários Humberto de Campos e Rodrigo Silveira Lopes, atuando em conjunto e em comum acordo, resolveram celebrar um outro Pregão Presencial, o de nº 02/2017, que teve como objeto a contratação de empresas especializadas em locação de trios elétricos para prestação de serviços durante o evento do Carnaval de Rondonópolis – Rondonfolia 2017, no valor há época de R$ 168.000,00, cujos pagamentos foram realizados às empresas Mega Sound Publicidade e Eventos Ltda e Metalismã Aluguel de Máquinas Ltda – ME, antes mesmo da prestação dos serviços”, aponta a denúncia, enfatizando ainda que houve uma manobra por parte dos denunciados, “para que as licitações tivessem prazo exíguo para a execução dos objetos licitados, restringindo a competitividade entre interessados”.
Até onde se sabe, alguns, se achando “os bons da boca” e fazendo uso do nome da Prefeitura, teriam conseguido um dindim extra oriundo de patrocínio de empresa privada e embolsado os valores, deixando de cumprir pagamentos de contratações de bandas e grupos musicais.
Outros, teriam lucrado com a venda de camarotes.
Por motivos óbvios, os ditos cujos estão quietinhos e até sumidos das vistas da população!
Da Redação com Folhamax