Você sabe quais são as responsabilidades dos prefeitos?

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Prefeitos são responsáveis pela gestão dos serviços públicos do município, como educação, saúde, transporte e limpeza (Marcello Casal JR/Arquivo AgBR)
Prefeitos são responsáveis pela educação, saúde, transporte e limpeza (Marcello Casal JR/Arquivo AgBR)

Na reta final para o segundo turno em 57 municípios, o papel dos prefeitos ainda é motivo de dúvida entre eleitores. Representante máximo do Poder Executivo municipal, o prefeito é quem comanda a administração da cidade, sendo responsável pela gestão dos serviços públicos do município como educação, saúde, transporte e limpeza pública, entre outros.
Como boa parte dessas políticas é executada em parceria com os governos estadual e federal, é comum haver dúvida sobre a extensão das responsabilidades municipais, especialmente em áreas como saúde, educação, assistência social, saneamento. Também entram nessa lista temas como mobilidade urbana e segurança pública, que cada vez mais vêm tendo destaque nas campanhas eleitorais dos municípios.
Em geral, a ajuda dos governos estadual e federal se dá por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e a implantação de programas sociais. Às prefeituras cabe essencialmente cuidar de programas de assistência social, da limpeza das ruas, coleta de lixo, do transporte público, assim como debater e definir, em conjunto com a Câmara de Vereadores, o zoneamento urbano da cidade. Eventualmente, a depender do interesse, os municípios podem assumir os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
Educação e saúde
No caso da educação, a responsabilidade dos municípios se dá na garantia da educação infantil e do ensino fundamental. Na saúde, compete aos municípios garantir os serviços de atenção básica. As prefeituras também criam políticas de saúde e colaboram com a adoção das políticas nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo estado.
Infelizmente, a grande maioria só administra “para seu próprio umbigo”, fazendo do cargo de gestor uma ponte para beneficiar a si próprio e a seus “apaniguados”.
E quando fazem alguma coisa – geralmente, para disfarçar -, a qualidade dos serviços deixa muito a desejar.
Com Agência Brasil

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