Verba indenizatória: em Rondonópolis, quando a “ficha vai cair”?

Vereadores não aceitaram a extinção da "verba" (Foto: Internet)
Vereadores não aceitaram a extinção da “verba”
(Foto: Internet)

Moradores de Campo Verde (MT), protocolaram na quinta-feira desta semana, no Poder Legislativo daquele município, um projeto de lei que iguala o salário dos vereadores ao dos professores da rede municipal, já para as próximas legislaturas. O projeto, que tem quatro páginas, foi escrito pelo movimento “Juntos por Campo Verde”, formador por moradores do município e assinado pelo vereador Paulo César de Aguiar (PDT).
O projeto popular iguala o salário dos vereadores, que hoje recebem R$ 5,8 mil e verba indenizatória, ao dos professores da rede municipal, que ganham R$ 2,1 mil. Como justificava, os moradores alegaram que o projeto visa a redução salarial dos vereadores para que os representantes não caiam na “busca de dinheiro fácil e sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança da sociedade”.
Além de equipar os salários, o projeto veda qualquer acréscimo ou bonificação ao presidente da Câmara, que diferencie o salário dele dos outros vereadores. O projeto também determina que qualquer proposição de aumento salaria dos parlamentares seja feita em audiência pública com a presença de um conselho municipal.
Alto Araguaia
Também a população de Alto Araguaia (MT), indignada com o salário dos vereadores e da verba indenizatória, iniciou um abaixo-assinado esta semana, através de uma iniciativa popular para equiparar o salário dos vereadores com o dos professores da rede municipal, que trabalham 30h semanais.
O projeto de Lei de Iniciativa Popular, exige que o salários dos vereadores seja reduzido de R$ 6.200,00 para R$ 2.399,62. Ainda são contra a verba indenizatória de R$ 5 mil. Na iniciativa popular, eles não aceitam que o valor ultrapasse R$2.399,62, que é o piso dos professores.
Ainda no Projeto de Lei, é exigido que os vereadores lancem qualquer verba cedida a eles no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Rondonópolis
Em Rondonópolis, movimento popular contrário ao pagamento da verba indenizatória, promovido pelo Observatório Social de Rondonópolis e o Conselho Diocesano de Leigos da Diocese de Rondonópolis-Guiratinga, foi realizado em setembro do ano passado. Do movimento, resultou um documento – a “Carta da Primavera” – que pouco adiantou, pois os vereadores formaram “barreira” e o pagamento do “benefício”, teve continuidade.
Essa verba (que deveria ter outro nome, pois indeniza o quê já que não precisam comprovar as despesas?) vigora desde o início de 2012, dispensando os vereadores da comprovação de gastos.
Hoje, os 21 vereadores rondonopolitanos recebem salário de R$ 10 mil, mais o mesmo valor da “verba indenizatória”, totalizando uma despesa de R$ 420 mil mensais aos cofres públicos, para comparecerem a uma sessão legislativa semanal.
Não é à toa que a briga para se eleger, e principalmente para se reeleger, é disputada com unhas e dentes!

Com G1 MT

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